GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA
DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
SISTEMA INTEGRADO
DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - SILT
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
ESTE
TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
RESOLUÇÃO
Nº 002/2007 – GSEFAZ
Publicado no DOE de 29.03.07, Publicações
Diversas, p. 4
APROVA a Pauta de Preços
Mínimos n° 002/2007, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS
incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela
relacionada e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de
atualizar os valores mínimos que servirão de base de cálculo para a cobrança do
ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços
relacionados na Pauta de Preços Mínimos;
CONSIDERANDO a disposição contida no
§ 6º do art. 19 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 20.686 de 28
de dezembro de 1999,
R E S O L V E:
Art. 1º Aprovar a Pauta de Preços Mínimos nº 002/2007, constante no Anexo Único desta Resolução, com os valores mínimos que
servirão de base de cálculo do ICMS nas operações e prestações nela
especificada, praticadas no período de 1º de abril a 30 de junho de 2007.
Art. 2° A apuração da base de
cálculo do ICMS para os contribuintes enquadrados nos termos do Decreto n°
20.600, de 30 de novembro de 1999, será feita com base nos preços por eles
praticados nas operações internas.
Art. 3º Esta Resolução
entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º
de abril de 2007.
GABINETE DO SECRETÁRIO
DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus (AM),
29 de março de 2007.
ISPER ABRAHIM LIMA
Secretário de Estado da
Fazenda
ANEXO ÚNICO
PAUTA Nº 002/2007
COMPOSIÇÃO DA PAUTA:
1
- Produtos Regionais.
2 - Sucatas e Resíduos Reaproveitáveis.
3 - Produtos Minerais.
4 - Transportes.
5 - Preço Mínimo para fixação da base de
cálculo para a cobrança do ICMS relativo às mercadorias sujeitas ao regime de
substituição tributária, por ocasião da entrada de mercadorias procedentes de outras
unidades da Federação, nos termos do art. 19, § 5º e art. 120 do Regulamento do
ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.
1 PRODUTOS REGIONAIS
1.1 Amêndoas e Sementes
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Interno/Interestadual |
||
Açaí (Semente) |
kg |
0,20 |
Cacau (Amêndoa Seca) |
kg |
3,50 |
Castanha de Caju (Amêndoa com Casca) |
kg |
0,65 |
Cumaru (Semente) |
kg |
1,00 |
Jarina (Semente) |
kg |
1,00 |
Pupunha (Semente) |
kg |
1,00 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
|
Interno |
Interestadual |
||
Castanha-do-Brasil (Amêndoa Descascada) |
kg |
3,00 |
5,00 |
Castanha-do-Brasil (Com Casca) (*) |
hl |
35,00 |
75,00 |
Nota:
(*) A Castanha-do-Brasil é isenta do ICMS quando a operação interna for
realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por
cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05,
incorporado à legislação estadual mediante o Decreto n. 25.275, de 11/8/2005.
1.2 Adubos, Raízes e Plantas
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Interno/Interestadual |
||
Adubo (50kg) |
saca |
5,00 |
Esterco Animal (25kg) (**) |
saca |
1,00 |
Grama Batatais |
m² |
0,80 |
Grama Esmeralda |
m² |
2,00 |
Muirapuama |
kg |
0,70 |
Pau D'arco/Ipê Roxo ou Preto (*) |
kg |
0,20 |
Rainha Chacrona
(Folha) |
kg |
0,30 |
Rainha Chacrona
(Muda) (***) |
unid |
0,30 |
Mandioca (50kg) (****) |
saca |
6,00 |
Unha-de-Gato |
kg |
0,50 |
Nota:
(*) O Pau
D’arco ou Ipê Roxo ou Preto e a Unha-de-Gato são isentos do ICMS quando a
operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de
extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme
Convênio ICMS 58/05.
(**) O
Esterco Animal e a Muda de Planta Ornamental têm a base de cálculo do ICMS
reduzida em 60% nas operações internas e interestaduais, conforme o disposto no
art. 13, § 25 do RICMS c/c o Convênio ICMS 100/97.
(***) A muda
de planta, exceto ornamental, é isenta do ICMS nas operações internas conforme
Convênio ICMS 54/91.
(****) A
saída de mandioca é isenta do ICMS, exceto quando destinada à industrialização,
conforme Convênio ICMS 44/75.
1.3
Borracha
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Interno/Interestadual |
||
Cernambi Virgem Prensado (CVP) (*) |
kg |
0,70 |
Folha de Defumação Líquida (FDL) (*) |
kg |
1,40 |
Nota:
(*) O
Cernambi Virgem Prensado (CVP) e a Folha de Defumação Líquida (FDL) são isentos
do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça
atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a
represente, conforme Convênio ICMS 58/05, incorporado à legislação estadual
mediante o Decreto n. 25.275, de 11/8/2005.
1.4 Cereais e Farináceos
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Interno/Interestadual |
||
Arroz Regional (60kg) (*) |
saca |
25,00 |
Farinha de Mandioca Regional (50kg) (**) |
saca |
35,00 |
Feijão Regional (60kg) (*) |
saca |
25,00 |
Milho (50kg) (***) |
saca |
10,00 |
Soja (60kg) |
saca |
20,00 |
Nota:
(*) A
primeira saída interna de Arroz e Feijão, se produzido neste Estado, tem carga
tributária do ICMS de 1% (um por cento) sobre o valor de operação, vedada a
apropriação de crédito fiscal a qualquer título, conforme Decreto nº
23.994/2003.
(**) As
operações internas com Farinha de Mandioca Regional são isentas do ICMS
conforme Convênio ICMS nº 59/98.
(***) O
Milho tem a base de cálculo do ICMS reduzida em 30% nas operações internas e
interestaduais quando destinado a produtor, cooperativa de produtores,
indústria de ração animal ou a órgão oficial de fomento e desenvolvimento
agropecuário vinculado ao Estado ou Distrito Federal, conforme o disposto no
art. 13, § 25 do RICMS c/c o Convênio ICMS 100/97.
1.5
Fibras
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
|
Interno |
Interestadual |
||
Cipó-Apuí |
kg |
5,00 |
7,50 |
Cipó-Jagube ou Cipó-Mariri
(*) |
kg |
0,50 |
0,75 |
Cipó-Titica |
kg |
1,50 |
2,25 |
Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 1 (*) |
kg |
0,80 |
1,20 |
Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 2 (*) |
kg |
0,70 |
1,05 |
Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 3 (*) |
kg |
0,60 |
0,90 |
Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 4 (*) |
kg |
0,50 |
0,75 |
Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 1 (*) |
kg |
1,00 |
1,50 |
Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 2 (*) |
kg |
0,85 |
1,27 |
Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 3 (*) |
kg |
0,70 |
1,05 |
Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 4 (*) |
kg |
0,60 |
0,90 |
Piaçava (*) |
kg |
0,90 |
1,35 |
Nota:
(*) O
Cipó-Titica, a Juta/Malva e a Piaçava são isentos do ICMS quando a operação
interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim
como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS
58/05.
1.6 Frutas Frescas (*)
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Interno/Interestadual |
||
Abacaxi |
unid |
0,80 |
Açaí (50kg) |
saca |
15,00 |
Acerola |
kg |
1,00 |
Buriti (50kg) |
saca |
8,00 |
Caju |
kg |
0,50 |
Camu-Camu |
kg |
1,00 |
Cupuaçu |
unid |
0,50 |
Goiaba (20kg) |
cx |
8,00 |
Graviola |
unid |
0,50 |
Maracujá |
kg |
1,00 |
Patauá |
saca |
8,00 |
Taperebá |
kg |
3,00 |
Nota:
(*) As frutas frescas nacionais (exceto maçã, pêra
e uva – art. 3º do Decreto nº 23.992/2003) são isentas do ICMS, exceto quando
destinadas à industrialização de acordo com o Convênio ICMS 44/75.
1.7 Gado
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Interno/Interestadual |
||
Bovino |
unid |
150,00 |
Bubalino |
unid |
150,00 |
Caprino (*) |
unid |
15,00 |
Eqüino |
unid |
150,00 |
Garrote |
unid |
80,00 |
Ovino |
unid |
15,00 |
Bovino para Abate |
unid |
200,00 |
Suíno |
unid |
30,00 |
Vaca Para Cria |
unid |
200,00 |
Nota:
A base
de cálculo do ICMS do gado para abate fica reduzida de forma que resulte na
carga tributária de 5% (cinco por cento), conf. o art. 109, § 17 do RICMS,
ficando o produto de sua matança considerado já tributado nas demais fases da
comercialização.
O ICMS diferido do
gado em pé encerra-se na operação de saída destinada a consumidor ou usuário
final; outra unidade da Federação ou ao exterior; instituições federais, estaduais
ou municipais; feirantes e ambulantes e na operação de entrada no
estabelecimento matadouro ou abatedouro, de gado em pé e aves, respectivamente,
conf. o disposto no art. 109, § 4º do RICMS.
Relativamente ao gado em pé, o encerramento do
diferimento na operação de entrada no matadouro ou abatedouro (alínea “a”, do
inciso II, § 4º do art. 109 do RICMS), não se aplica quando o abatedouro ou
matadouro for indústria ou frigorífico, estiver localizado no interior do
Estado e incentivado pela Lei n° 2.826/2003 e com projeto aprovado pelo CODAM,
hipótese em que o imposto fica diferido para o momento da saída dos produtos
resultantes do abate ou industrialização e será pago englobadamente
com o devido nas operações de saída dos referidos produtos.
(*) As saídas
de gado caprino e produtos comestíveis resultantes de sua matança são isentas
do ICMS, exceto quando destinadas à industrialização (Convênio ICM 44/75).
1.8 Derivados do Gado
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Interno/Interestadual |
||
Couro de Gado Caprino |
peça |
1,80 |
Couro de Gado Ovino |
peça |
2,00 |
Couro de Gado Vacum |
kg |
1,20 |
Couro de Gado Vacum |
peça |
25,00 |
Sebo Bovino |
kg |
0,30 |
Nota:
Conf. o
art. 328, § 1º do RICMS, a entrada de produto in natura, exceto os decorrentes da extração florestal ou mineral,
destinado a insumo de produtos incentivados pela Lei 2.826/2003, o imposto que
foi diferido será englobado ao devido, pelo estabelecimento industrial na
operação de saída do produto incentivado resultante de sua industrialização.
1.9 Guaraná e seus Derivados
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Interno/Interestadual |
||
Bastão |
kg |
15,00 |
Bastão do Índio |
kg |
20,00 |
Bastão Poça |
kg |
8,00 |
Casquilho |
kg |
0,50 |
Em Pó Comum |
kg |
8,00 |
Em Pó Especial |
kg |
15,00 |
Semente Branquinho |
kg |
15,00 |
Semente Comum |
kg |
6,00 |
Semente Especial |
kg |
20,00 |
Semente Pretinho |
kg |
3,00 |
1.10 Laticínios
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Interno/Interestadual |
||
Queijo Regional (*) |
kg |
3,00 |
Leite Regional |
l |
0,50 |
Nota:
Conforme o art. 328, § 1º do RICMS, a entrada
de produto in natura, exceto os
decorrentes da extração florestal ou mineral, destinado a insumo de produtos incentivados
pela Lei 2.826/2003, o imposto diferido será englobado ao devido pelo
estabelecimento industrial na operação de saída do produto incentivado
resultante de sua industrialização.
(*) A base de cálculo do ICMS do queijo regional está reduzida em 50%,
conforme o art. 13, § 14 do RICMS.
1.11 Madeira
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
|||
Tora |
Prancha |
||||
Interno |
Interestadual |
Interno |
Interestadual |
||
Abacatirana |
m3 |
80,00 |
800,00 |
200,00 |
300,00 |
Abiurana Vermelha |
m3 |
70,00 |
700,00 |
200,00 |
300,00 |
Abiu |
m3 |
90,00 |
900,00 |
130,00 |
195,00 |
Acacu |
m3 |
60,00 |
600,00 |
80,00 |
120,00 |
Acariquara |
m3 |
90,00 |
900,00 |
150,00 |
225,00 |
Aguano |
m3 |
100,00 |
1.000,00 |
300,00 |
450,00 |
Amarelinho |
m3 |
80,00 |
800,00 |
180,00 |
270,00 |
Amapá |
m3 |
70,00 |
700,00 |
90,00 |
135,00 |
Amapá Doce |
m3 |
80,00 |
800,00 |
105,00 |
160,00 |
Anani |
m3 |
80,00 |
800,00 |
105,00 |
160,00 |
Andiroba |
m3 |
60,00 |
600,00 |
180,00 |
270,00 |
Angelim |
m3 |
80,00 |
800,00 |
250,00 |
375,00 |
Angelim Campina |
m3 |
80,00 |
800,00 |
180,00 |
270,00 |
Angelim Fava |
m3 |
80,00 |
800,00 |
180,00 |
270,00 |
Angelim Ferro |
m3 |
80,00 |
800,00 |
180,00 |
270,00 |
Angelim Pedra |
m3 |
80,00 |
800,00 |
250,00 |
375,00 |
Angelim Rajado |
m3 |
80,00 |
800,00 |
180,00 |
270,00 |
Angelim Vermelho |
m3 |
100,00 |
1.000,00 |
250,00 |
375,00 |
Arapari |
m3 |
45,00 |
450,00 |
70,00 |
105,00 |
Arara Tucupi |
m3 |
50,00 |
500,00 |
80,00 |
120,00 |
Arurá Vermelho |
m3 |
90,00 |
900,00 |
120,00 |
180,00 |
Bacuri |
m3 |
65,00 |
650,00 |
80,00 |
120,00 |
Balata Casca Grossa |
m3 |
70,00 |
700,00 |
100,00 |
150,00 |
Breu |
m3 |
65,00 |
650,00 |
85,00 |
125,00 |
Breu Branco |
m3 |
70,00 |
700,00 |
100,00 |
150,00 |
Breu Sucuruba |
m3 |
70,00 |
700,00 |
100,00 |
150,00 |
Breu Vermelho |
m3 |
70,00 |
700,00 |
100,00 |
150,00 |
Cajá |
m3 |
65,00 |
650,00 |
90,00 |
135,00 |
Caju-Açu |
m3 |
70,00 |
700,00 |
100,00 |
150,00 |
Cajuí |
m3 |
65,00 |
650,00 |
90,00 |
135,00 |
Canauarana |
m3 |
65,00 |
650,00 |
90,00 |
135,00 |
Canela Pimenta |
m3 |
90,00 |
900,00 |
120,00 |
180,00 |
Carajauarana |
m3 |
70,00 |
700,00 |
100,00 |
150,00 |
Castanha de Cutia |
m3 |
85,00 |
850,00 |
140,00 |
210,00 |
Castanha Sapucaia |
m3 |
90,00 |
900,00 |
120,00 |
180,00 |
Castanharana |
m3 |
90,00 |
900,00 |
120,00 |
180,00 |
Caucho |
m3 |
40,00 |
400,00 |
70,00 |
105,00 |
Caxinguba |
m3 |
70,00 |
700,00 |
100,00 |
150,00 |
Cedrinho |
m3 |
80,00 |
800,00 |
120,00 |
180,00 |
Cedrinho Cordeiro |
m3 |
90,00 |
900,00 |
120,00 |
225,00 |
Cedro |
m3 |
250,00 |
2.500,00 |
600,00 |
900,00 |
Cedrorama |
m3 |
90,00 |
900,00 |
200,00 |
300,00 |
Cerejeira |
m3 |
200,00 |
2.000,00 |
300,00 |
450,00 |
Ciganeira |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Copaíba |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Copaiba Jacaré |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Copaibarana |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Coração N. Irane |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Cumaru |
m3 |
95,00 |
950,00 |
145,00 |
220,00 |
Cumarurana |
m3 |
120,00 |
1.200,00 |
150,00 |
225,00 |
Cupiuba |
m3 |
90,00 |
900,00 |
150,00 |
180,00 |
Envira |
m3 |
90,00 |
900,00 |
120,00 |
180,00 |
Envira de Cutia |
m3 |
80,00 |
800,00 |
120,00 |
180,00 |
Envira Preta |
m3 |
80,00 |
800,00 |
120,00 |
180,00 |
Fava |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Fava Amargosa |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Faveira Amarela |
m3 |
70,00 |
700,00 |
160,00 |
240,00 |
Fava Bengue |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Fava Bolacha |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Favinha |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Faveira de Folha Fina |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Gameleira |
m3 |
50,00 |
500,00 |
80,00 |
120,00 |
Garrote |
m3 |
50,00 |
500,00 |
80,00 |
120,00 |
Guariuba |
m3 |
90,00 |
900,00 |
120,00 |
180,00 |
Hevea |
m3 |
50,00 |
500,00 |
80,00 |
120,00 |
Ipê |
m3 |
100,00 |
1.000,00 |
200,00 |
300,00 |
Iraponga |
m3 |
60,00 |
600,00 |
90,00 |
135,00 |
Itauba |
m3 |
60,00 |
600,00 |
90,00 |
135,00 |
Jacarandá |
m3 |
70,00 |
700,00 |
130,00 |
195,00 |
Jacareuba |
m3 |
80,00 |
800,00 |
160,00 |
240,00 |
Jarana |
m3 |
80,00 |
800,00 |
120,00 |
180,00 |
Jatobá |
m3 |
100,00 |
1.000,00 |
200,00 |
300,00 |
Jenipapo |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Jitó |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Jutai Pororoca |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Louro |
m3 |
80,00 |
800,00 |
250,00 |
375,00 |
Louro Amarelo |
m3 |
80,00 |
800,00 |
250,00 |
375,00 |
Louro Inamui |
m3 |
80,00 |
800,00 |
250,00 |
375,00 |
Louro Preto |
m3 |
80,00 |
800,00 |
250,00 |
375,00 |
Macacarecuia |
m3 |
90,00 |
900,00 |
150,00 |
225,00 |
Macacauba |
m3 |
100,00 |
1000,00 |
150,00 |
225,00 |
Maçaranduba |
m3 |
100,00 |
1000,00 |
150,00 |
225,00 |
Mandioqueiro |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Maparajuba |
m3 |
65,00 |
650,00 |
100,00 |
150,00 |
Marupa |
m3 |
65,00 |
650,00 |
100,00 |
150,00 |
Matamata Preto |
m3 |
40,00 |
400,00 |
60,00 |
90,00 |
Melancieira |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Muiracatiara |
m3 |
100,00 |
1.000,00 |
150,00 |
225,00 |
Muirangiboia |
m3 |
40,00 |
400,00 |
60,00 |
90,00 |
Muirapiranga |
m3 |
100,00 |
1.000,00 |
150,00 |
225,00 |
Muiratinga |
m3 |
40,00 |
400,00 |
60,00 |
90,00 |
Mulateiro |
m3 |
70,00 |
700,00 |
200,00 |
300,00 |
Murure |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Mututi |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Orelha de Burro |
m3 |
50,00 |
500,00 |
80,00 |
120,00 |
Pau-Rosa |
m3 |
200,00 |
2.000,00 |
- |
- |
Pajura |
m3 |
80,00 |
800,00 |
120,00 |
180,00 |
Pama |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Parica |
m3 |
50,00 |
500,00 |
90,00 |
135,00 |
Paricarama |
m3 |
50,00 |
500,00 |
90,00 |
135,00 |
Pau D’Arco |
m3 |
105,00 |
1050,00 |
160,00 |
240,00 |
Pau Mulato |
m3 |
40,00 |
400,00 |
60,00 |
90,00 |
Pau Roxo |
m3 |
90,00 |
900,00 |
130,00 |
195,00 |
Pequiá Marfim |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Pequiá |
m3 |
80,00 |
800,00 |
120,00 |
180,00 |
Piquiarana |
m3 |
50,00 |
500,00 |
80,00 |
120,00 |
Pororoca |
m3 |
60,00 |
600,00 |
78,00 |
120,00 |
Preciosa |
m3 |
90,00 |
900,00 |
130,00 |
195,00 |
Ripeiro |
m3 |
60,00 |
600,00 |
78,00 |
120,00 |
Roxinho |
m3 |
65,00 |
650,00 |
100,00 |
150,00 |
Saboarana |
m3 |
80,00 |
800,00 |
120,00 |
180,00 |
Saboeiro |
m3 |
65,00 |
650,00 |
100,00 |
150,00 |
Sapateiro |
m3 |
30,00 |
300,00 |
40,00 |
60,00 |
Sumaúma |
m3 |
60,00 |
600,00 |
78,00 |
120,00 |
Seringueira |
m3 |
30,00 |
300,00 |
40,00 |
60,00 |
Sorva |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Sucupira Amarela |
m3 |
80,00 |
800,00 |
200,00 |
300,00 |
Sucupira Preta |
m3 |
80,00 |
800,00 |
200,00 |
300,00 |
Sucupira Vermelha |
m3 |
80,00 |
800,00 |
200,00 |
300,00 |
Sucupira |
m3 |
80,00 |
800,00 |
200,00 |
300,00 |
Tacaca |
m3 |
50,00 |
500,00 |
80,00 |
120,00 |
Tachi |
m3 |
90,00 |
900,00 |
130,00 |
195,00 |
Tanibuca |
m3 |
60,00 |
600,00 |
90,00 |
135,00 |
Taperebá |
m3 |
60,00 |
600,00 |
78,00 |
120,00 |
Tatajuba |
m3 |
35,00 |
350,00 |
50,00 |
75,00 |
Tauarí Branco |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Tauarí Vermelho |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Tauarí |
m3 |
60,00 |
600,00 |
90,00 |
135,00 |
Tento |
m3 |
60,00 |
600,00 |
90,00 |
135,00 |
Uchi Torado |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Ucuúba |
m3 |
60,00 |
600,00 |
90,00 |
135,00 |
Umbaúba |
m3 |
60,00 |
600,00 |
78,00 |
120,00 |
Virola |
m3 |
60,00 |
600,00 |
90,00 |
135,00 |
Xuru |
m3 |
75,00 |
750,00 |
110,00 |
165,00 |
Nota:
A Resolução nº 002/2001-CPMM, de 19 de abril de
2001, determinou que a base de cálculo do ICMS incidente sobre a operação
Interestadual com madeira em tora seja fixada em dez vezes o valor indicado em
pauta para a correspondente espécie do produto na sua operação interna.
1.12 Madeiras – Derivados
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Interno/Interestadual |
||
Andaime |
unid |
1,50 |
Azimbre |
dz |
35,00 |
Barrote 2 x 2,20m (mourão) |
unid |
3,60 |
Barrote 3m (roliço) |
unid |
7,50 |
Breu Vegetal (*) |
kg |
5,00 |
Carvão Vegetal |
m3 |
1,80 |
Estacas para Cerca |
mil |
500,00 |
Esteio - 5m |
unid |
28,00 |
Lenha em Achas |
m3 |
8,00 |
Lenha em Tora |
m3 |
10,00 |
Pau de Escora |
unid |
1,50 |
Poste de Acariquara - 4m |
unid |
20,00 |
Poste de Acariquara - 6m |
unid |
30,00 |
Poste de Acariquara - 8m |
unid |
120,00 |
Poste de Acariquara - 9 a 12m |
unid |
140,00 |
Poste de Acariquara - acima de 12m |
unid |
175,00 |
Resíduos de Madeira Pré-cortada |
m3 |
50,00 |
Resíduos de Madeira |
m3 |
20,00 |
Tábua de Itaúba - 1 e ¼ |
palmo |
1,20 |
Tábua de Itaúba - 1 e 1/5 |
palmo |
1,50 |
Nota:
(*) O breu
vegetal é isento do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa
física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou
associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.
1.13 Óleos Vegetais
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
|
Interno |
Interestadual |
||
Balsamo de Copaíba (*) |
kg |
6,00 |
9,00 |
Manteiga de Murumuru (*) |
kg |
5,00 |
8,00 |
Óleo de Andiroba (*) |
kg |
4,00 |
6,00 |
Óleo de Buriti (*) |
kg |
10,00 |
15,00 |
Óleo de Copaíba (*) |
kg |
6,00 |
9,00 |
Pau-Rosa
Óleo Essencial |
kg |
75,00 |
115,00 |
Resíduo de Andiroba (*) |
kg |
0,25 |
0,40 |
Nota:
(*) Os
óleos vegetais extraídos da andiroba, copaíba,
castanha, murumuru, babaçu, urucuri,
buriti, bacaba e patauá são isentos do ICMS quando a
operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de
extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme
Convênio ICMS 58/05.
1.14 Peixe Comestível (Fresco, Resfriado, Congelado ou Salgado)
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Interno/Interestadual |
||
Acará - Açu |
kg |
0,80 |
Aracu/Piau |
kg |
0,80 |
Aruanã |
kg |
3,50 |
Babão/Bandeira |
kg |
2,50 |
Bacu |
kg |
1,50 |
Bico-de-Pena |
kg |
1,50 |
Bodó |
kg |
1,50 |
Branquinha |
kg |
0,50 |
Caparari |
kg |
2,00 |
Cubiu/Charuto |
kg |
0,30 |
Curimatã |
kg |
2,00 |
Dourado |
kg |
2,35 |
Filhote/Piraíba |
kg |
2,35 |
Jaraqui |
kg |
1,35 |
Jaú |
kg |
1,50 |
Jundiá |
Kg |
2,20 |
Mapará |
Kg |
1,20 |
Matrinchã |
Kg |
2,30 |
Pacamon |
kg |
2,00 |
Pacu |
kg |
2,00 |
Peixe Lenha |
kg |
2,00 |
Pescada |
kg |
3,50 |
Piracatinga/Birosca |
kg |
1,50 |
Piramutaba |
kg |
1,20 |
Piranha |
kg |
1,60 |
Pirapitinga |
kg |
2,30 |
Pirarara |
kg |
1,50 |
Sardinha |
kg |
2,50 |
Surubim/Pintado |
kg |
3,40 |
Tambaqui |
kg |
7,00 |
Tamoatá |
kg |
1,50 |
Traíra |
kg |
1,50 |
Tucunaré |
kg |
2,50 |
Zebra |
kg |
2,00 |
Nota:
As saídas internas e interestaduais de pirarucu
criado em cativeiro são isentas do ICMS, conforme Convênio ICMS 76/98.
(*) Nos termos do Convênio ICMS nº 96/00 ficam isentas do ICMS as
operações internas com pescado regional, exceto pirarucu, pescado destinado à
industrialização e pescado enlatado ou
cozido. Portanto, enquanto viger o referido Convênio não se aplica nas operações
internas a carga tributária de 5% (cinco por cento) prevista no § 23 do art. 13
do RICMS.
Conforme o Capítulo VII, Seção I, Art.
439 e 461 do Regulamento de Inspeção Industrial Sanitário de Produtos de Origem
Animal (RIISPOA), aprovado pelo Decreto nº 30691/52, entende-se por:
o Pescado fresco – o
pescado dado ao consumo sem ter sofrido qualquer processo de conservação, a não
ser pela ação do gelo.
o Pescado resfriado –
o pescado devidamente acondicionado em gelo e mantido em temperatura entre -0.5
a -2°C (menos meio grau centígrado a menos dois graus centígrados).
o Pescado congelado –
o pescado tratado por processos adequados de congelação, a temperatura não
superior a -25°C (menos vinte e cinco graus centígrados).
o Pescado salgado – o
produto obtido pelo tratamento do pescado íntegro, pela salga a seco ou por
salmoura.
1.15 Peixe Ornamental
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Interno/Interestadual |
||
Abramites |
unid |
0,10 |
Acará |
unid |
0,03 |
Acará-Bandeira |
unid |
0,20 |
Acará-Bobo |
unid |
0,06 |
Acará-Branco |
unid |
0,20 |
Acará-Cupido |
unid |
0,05 |
Acará-Disco |
unid |
2,00 |
Acarazinho |
mil |
20,00 |
Acari |
unid |
0,50 |
Agassizi |
mil |
20,00 |
Anostomus |
unid |
0,05 |
Apistograma |
mil |
20,00 |
Aracu |
unid |
0,05 |
Ararí |
unid |
0,06 |
Arirí |
unid |
0,06 |
Aspidora |
mil |
25,00 |
Assacu-Pintado |
unid |
0,10 |
Baiacu |
unid |
0,04 |
Banjo |
mil |
30,00 |
Bodó |
unid |
0,20 |
Borboleta-Branca |
mil |
20,00 |
Borboleta-Falsa |
mil |
20,00 |
Borboleta-Listrada |
mil |
20,00 |
Bricon |
mil |
20,00 |
Brilhante |
mil |
18,00 |
Cabeça-Para-Baixo |
unid |
0,04 |
Cará-Moita |
unid |
0,10 |
Cardinal |
mil |
18,00 |
Cascudinho |
mil |
18,00 |
Cascudinho-Bico |
unid |
0,05 |
Cascudo |
unid |
0,10 |
Cascudo-Mole |
unid |
0,05 |
Charuto |
unid |
0,06 |
Copeina |
mil |
20,00 |
Copella |
mil |
20,00 |
Corcundinha |
mil |
20,00 |
Coridora |
mil |
20,00 |
Coridora-Leopardo |
mil |
20,00 |
Coridora-Mini |
mil |
20,00 |
Crenucho |
mil |
20,00 |
Cruzeiro-do-Sul |
unid |
0,05 |
Dianema |
mil |
30,00 |
Enfermeirinha |
mil |
20,00 |
Farlowella |
unid |
0,05 |
Guppy |
mil |
15,00 |
Ituí-Cavalo |
unid |
0,20 |
Jacundá |
unid |
0,06 |
Jurupari |
unid |
0,06 |
Limpa-Fundo-Verde |
mil |
25,00 |
Lambari-do-Rabo-Vermelho, |
mil |
20,00 |
Lápis |
mil |
20,00 |
Limpa-Vidro |
mil |
18,00 |
Liosomadoras oncinus |
unid |
0,06 |
Lisa |
unid |
0,03 |
Marajó |
unid |
0,06 |
Mariposa |
unid |
0,05 |
Miguelzinho |
unid |
0,05 |
Néon-Verde |
mil |
18,00 |
Olho-de-Fogo |
mil |
20,00 |
Peixe-Vidro |
mil |
20,00 |
Pacuí |
mil |
20,00 |
Pacu-Piranha |
unid |
0,10 |
Pacuzinho Vermelho |
unid |
0,06 |
Pecoltia |
unid |
0,10 |
Peixe-Borboleta |
mil |
20,00 |
Peixe-Folha |
unid |
0,06 |
Pertence |
mil |
20,00 |
Piaba |
mil |
20,00 |
Piaba-Bota-Fogo |
mil |
20,00 |
Piaba-do-Rabo-Amarelo |
mil |
20,00 |
Piaba-Rabo-de-Ouro |
mil |
20,00 |
Piquiri |
mil |
20,00 |
Piranha |
unid |
0,25 |
Prionobrama |
mil |
20,00 |
Pyrrhulina |
mil |
20,00 |
Rabo-de-Chicote |
unid |
0,05 |
Rivulo |
mil |
20,00 |
Rodostomo |
mil |
20,00 |
Ronca-Ronca |
unid |
0,05 |
Rosaceu |
mil |
20,00 |
Taéria |
mil |
20,00 |
Tatia |
mil |
20,00 |
Tamoatá |
unid |
0,06 |
Tetra-Preto |
mil |
20,00 |
Tigrinus |
unid |
30,00 |
Torpedinho |
mil |
20,00 |
Torpedo |
mil |
20,00 |
Trigonectes |
unid |
0,03 |
Transparente |
unid |
0,06 |
Uaru |
unid |
0,15 |
Ulrey |
mil |
20,00 |
Xadrez |
mil |
20,00 |
1.16 Peixes - Larvas e Alevinos
Produto |
UM |
Preço
Mínimo |
|
Interno |
Interestadual |
||
Larvas de 3 a 20 dias |
lote com 100.000 |
100,00 |
150,00 |
Alevinos de 21 a 60 dias |
mil |
60,00 |
90,00 |
1.17 Polpas de Frutas
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Interno/Interestadual |
||
Abacaxi |
kg |
2,00 |
Açai
(*) |
kg |
2,50 |
Acerola |
kg |
2,00 |
Buriti (**) |
kg |
1,50 |
Caju |
kg |
1,50 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Interno/Interestadual |
||
Camu-Camu |
kg |
2,00 |
Cupuaçu (*) |
kg |
1,50 |
Goiaba |
kg |
1,50 |
Graviola |
kg |
2,00 |
Maracujá |
kg |
1,50 |
Patauá
(**) |
kg |
2,00 |
Taperebá
|
kg |
2,00 |
Nota:
(*) As
operações internas e interestaduais com polpa de cupuaçu e açaí são isentas do
ICMS, de acordo com o Convênio ICMS 66/94.
(**) As
polpas de buriti e patauá são isentas do ICMS quando
a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de
extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme
Convênio ICMS 58/05.
2
SUCATAS E RESÍDUOS REAPROVEITÁVEIS
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Interno/Interestadual |
||
Aço/Ferro |
kg |
0,15 |
Aço Inox Linha 300 |
kg |
0,80 |
Aço Inox Linha 400 |
kg |
0,20 |
Alumínio |
kg |
3,90 |
Antimônio |
kg |
0,70 |
Aparas de Papelão |
kg |
0,15 |
Aparas de Plástico |
kg |
0,03 |
Bateria Branca/Preta |
kg |
0,70 |
Bloco de Alumínio |
kg |
3,50 |
Bronze/Latão/Metal |
kg |
4,00 |
Borra de Alumínio |
kg |
0,60 |
Borra de Alumínio Secundário % de alumínio
< 1 |
kg |
0,03 |
Borra de Petróleo |
t |
75,00 |
Borra Solda Limpa |
kg |
6,00 |
Borra Solda Suja |
kg |
3,00 |
Borracha |
kg |
0,03 |
Cabo de Alumínio |
kg |
4,50 |
Cacos de Vidro |
kg |
0,03 |
Cavaco/Limalha de Alumínio |
kg |
2,80 |
Cavaco/Limalha de Latão/Metal |
kg |
2,00 |
Chumbo |
kg |
1,00 |
Cinescópio |
kg |
0,30 |
Cobre Encapado (Cabo) |
kg |
4,00 |
Cobre Estanhado |
kg |
7,00 |
Cobre Limpo |
kg |
7,00 |
Garrafa Escura (600ml) |
unid |
0,15 |
Garrafa Outras |
unid |
0,07 |
Grampo Com Papelão |
kg |
0,30 |
Grampo Limpo |
kg |
3,00 |
Isopor |
kg |
0,03 |
Latinha de Alumínio |
kg |
3,80 |
Magnésio |
kg |
3,00 |
Perfil/Persiana |
kg |
4,50 |
Pneu |
kg |
0,60 |
Pó de Metal |
kg |
0,90 |
Radiador de Alumínio |
kg |
3,50 |
Radiador de Metal |
kg |
3,50 |
Tambor de Ferro 200l |
unid |
10,00 |
Tambor de Plástico 200l |
unid |
30,00 |
Tambor de Plástico 20l |
unid |
6,00 |
Tambor de Plástico 50l |
unid |
9,00 |
Tambor de Plástico 60l |
unid |
15,00 |
Zinco |
kg |
0,70 |
Nota:
O ICMS incidente sobre as operações com sucatas
de metais está diferido para a operação de saída destinada a consumidor ou
usuário final; outra unidade da Federação ou ao exterior; instituições
federais, estaduais ou municipais; feirantes e ambulantes.
Quando a sucata de metal se constituir em
ins1umo destinado a estabelecimento industrial localizado neste Estado o
imposto diferido será pago, englobadamente, pelo
estabelecimento que promover a saída do
Produto resultante de sua industrialização, nos termos do art. 109, § 18
do RICMS.
3
PRODUTOS MINERAIS
3.1 Produtos Minerais
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Interno/Interestadual |
||
Areia |
m³ |
20,00 |
Areião |
m³ |
30,00 |
Argila |
m³ |
9,00 |
Aterro |
m³ |
6,00 |
Barro |
m³ |
6,00 |
Calcário in Natura |
t |
17,00 |
Pedra Brita |
m³ |
28,00 |
Pedra em Bloco |
m³ |
22,00 |
Pedra Moura |
m³ |
35,00 |
Pó de Pedra Brita |
m³ |
25,00 |
Pó de Pedra Moura |
m³ |
30,00 |
Seixo |
m³ |
50,00 |
Sílica in Natura |
t |
23,00 |
Terra Preta |
m³ |
20,00 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
|
Interno |
Interestadual |
||
Columbita/Tantalita |
kg |
2,00 |
3,00 |
Concentrado de Cassiterita |
kg |
3,00 |
4,50 |
Liga de Ferro/Nióbio/Tantalo |
kg |
10,00 |
15,00 |
Ouro |
g |
22,00 |
43,00 |
3.2 Outros Produtos de Origem
Mineral
Produto |
UM |
Preço
Mínimo R$ |
Gás Natural em qualquer estado ou fase de
Industrialização |
kg |
1,04 |
Gás Natural Veicular (GNV) |
m³ |
1,399 |
Nota:
O preço mínimo para o Gás Natural e seus derivados
aplica-se somente nas operações de saída.
4 TRANSPORTES
4.1 Transporte Aquaviário (Prestação de
Serviço Interno)
Regiões |
Municípios |
Volume
R$ |
Tonelada R$ |
Alto
Solimões |
Amaturá |
1,00 |
70,00 |
Atalaia do Norte |
1,50 |
80,00 |
|
Benjamin Constant |
1,50 |
80,00 |
|
São Paulo de Olivença |
1,00 |
70,00 |
|
Santo Antonio do
Içá |
1,00 |
70,00 |
|
Tabatinga |
1,50 |
80,00 |
|
Tonantins |
1,00 |
70,00 |
|
Alto Rio Negro |
Barcelos |
0,80 |
40,00 |
Santa Isabel do Rio Negro |
1,50 |
50,00 |
|
S. Gabriel da Cachoeira |
2,00 |
50,00 |
|
Médio
Amazonas |
Itacoatiara |
0,50 |
20,00 |
Itapiranga |
0,50 |
10,00 |
|
Maués |
0,60 |
30,00 |
|
Nova Olinda do Norte |
0,50 |
30,00 |
|
Silves |
0,40 |
10,00 |
|
Urucurituba |
0,50 |
20,00 |
|
Baixo Amazonas |
Barreirinha |
0,80 |
20,00 |
Boa Vista dos Ramos |
0,50 |
20,00 |
|
Nhamundá |
1,00 |
30,00 |
|
Parintins |
1,00 |
30,00 |
|
S. Sebastião do Uatumã |
0,60 |
20,00 |
|
Urucará |
0,60 |
20,00 |
|
Madeira |
Borba |
0,70 |
20,00 |
Humaitá |
2,00 |
40,00 |
|
Manicoré |
0,80 |
30,00 |
|
Novo Aripuanã |
0,70 |
30,00 |
|
Apuí |
2,00 |
30,00 |
|
Purus |
Boca do Acre |
2,00 |
50,00 |
Canutama |
1,00 |
50,00 |
|
Lábrea |
1,50 |
50,00 |
|
Pauini |
1,80 |
50,00 |
|
Tapauá |
0,80 |
30,00 |
Regiões |
Municípios |
Volume
R$ |
Tonelada R$ |
Rio
Negro / Solimões |
Anamã
|
0,50 |
10,00 |
Anori |
0,50 |
10,00 |
|
Autazes |
0,50 |
10,00 |
|
Beruri |
0,50 |
20,00 |
|
Caapiranga |
0,50 |
10,00 |
|
Careiro da Várzea |
0,50 |
10,00 |
|
Careiro Castanho |
0,50 |
10,00 |
|
Coari |
0,60 |
50,00 |
|
Codajás |
0,50 |
50,00 |
|
Iranduba |
0,50 |
10,00 |
|
Manacapuru |
0,50 |
20,00 |
|
Manaquiri |
0,50 |
10,00 |
|
Novo Airão |
0,60 |
10,00 |
|
Juruá |
Carauari |
1,00 |
20,00 |
Eirunepé |
1,50 |
25,00 |
|
Envira |
1,50 |
25,00 |
|
Ipixuna |
2,00 |
20,00 |
|
Itamarati |
1,00 |
20,00 |
|
Guajará |
2,00 |
20,00 |
|
Triângulo Jutaí
/ Solimões / Juruá |
Alvarães |
1,00 |
30,00 |
Fonte Boa |
1,00 |
80,00 |
|
Japurá |
0,50 |
70,00 |
|
Juruá |
1,00 |
20,00 |
|
Jutaí |
1,00 |
80,00 |
|
Maraã |
0,30 |
80,00 |
|
Tefé |
0,80 |
50,00 |
|
Uarini |
0,80 |
50,00 |
Nota:
A prestação de serviço de transporte de mercadoria destinada a
contribuinte do imposto, desde que tenha início e término no território deste
Estado, é isenta do ICMS conf. Convênio ICMS 04/04, bem como da emissão do
respectivo Conhecimento de Transporte (art. 254, § 5º do RICMS), exceto quando
se tratar de carga relativa a petróleo bruto e seus derivados, gás natural,
bebidas alcoólicas, refrigerantes, cimento, minerais ou madeiras e transporte
de valores.
4.2
Transporte Aquaviário (Prestação de Serviço
Interestadual)
UF |
Municípios |
Volume
R$ |
Tonelada R$ |
Acre |
Cruzeiro do Sul |
2,50 |
40,00 |
Rio Branco |
2,50 |
40,00 |
|
Amapá |
Macapá via
Belém |
4,50 |
45,00 |
Macapá via Santarém |
3,50 |
40,00 |
|
Pará |
Belém |
2,50 |
30,00 |
Santarém e outros |
1,50 |
30,00 |
|
Rondônia |
Porto Velho |
2,50 |
35,00 |
Roraima |
Boa Vista – Caracaraí |
2,50 |
30,00 |
Outros Municípios |
2,50 |
30,00 |
4.3
Transporte Aquaviário de Carga a Granel
UF |
Município |
Valor
(R$) por t |
Acre |
Rio Branco |
45,00 |
Cruzeiro do Sul |
45,00 |
|
Pará |
Belém |
40,00 |
Santarém |
40,00 |
|
Rondônia |
Porto Velho |
35,00 |
Roraima |
Caracaraí |
30,00 |
Boa Vista |
30,00 |
|
Amazonas |
Amaturá |
70,00 |
Atalaia do Norte |
80,00 |
|
Benjamin Constant |
80,00 |
|
São Paulo de Olivença |
70,00 |
|
Santo Antonio do
Iça |
70,00 |
|
Tabatinga |
80,00 |
|
Tonantins |
70,00 |
|
Barcelos |
40,00 |
|
Stª
Isabel do Rio Negro |
50,00 |
|
São Gabriel da Cachoeira |
50,00 |
|
Itacoatiara |
20,00 |
|
Itapiranga |
10,00 |
|
Maués |
30,00 |
|
Nova Olinda do Norte |
30,00 |
|
Silves |
10,00 |
|
Urucurituba |
20,00 |
|
Barreirinha |
20,00 |
|
Boa Vista do
Ramos |
20,00 |
|
Nhamunda |
30,00 |
|
Parintins |
30,00 |
|
São Sebastião do Uatumã |
20,00 |
|
Urucara |
20,00 |
|
Borba |
20,00 |
|
Humaitá |
40,00 |
|
Manicoré |
30,00 |
|
Novo Aripuanã |
30,00 |
|
Apui |
30,00 |
|
Boca do Acre |
70,00 |
|
Canutama |
50,00 |
|
Labrea |
50,00 |
|
Pauini |
50,00 |
|
Tapauá |
30,00 |
|
Anama |
10,00 |
|
Anori |
10,00 |
|
Autazes |
10,00 |
|
Beruri |
20,00 |
|
Caapiranga |
10,00 |
|
Careiro da Várzea |
10,00 |
|
Careiro Castanho |
10,00 |
|
Amazonas |
Coari |
50,00 |
Codajás |
50,00 |
|
Iranduba |
10,00 |
|
Manacapuru |
20,00 |
|
Manaquiri |
10,00 |
|
Novo Airão |
10,00 |
|
Carauari |
20,00 |
|
Eirunepé |
25,00 |
|
Envira |
25,00 |
|
Ipixuna |
20,00 |
|
Itamarati |
20,00 |
|
Guajará |
20,00 |
|
Alvarães |
30,00 |
|
Fonte Boa |
80,00 |
|
Japurá |
70,00 |
|
Juruá |
20,00 |
|
Jutai |
80,00 |
|
Maraã |
80,00 |
|
Tefé |
50,00 |
|
Uarini |
50,00 |
Nota:
A prestação de serviço de transporte de
mercadoria destinada a contribuinte do imposto, desde que tenha início e
término no território deste Estado, é isenta do ICMS conf. Convênio ICMS 04/04,
bem como da emissão do respectivo Conhecimento de Transporte (art. 254, § 5º do
RICMS), exceto quando se tratar de carga relativa a petróleo bruto e seus
derivados, gás natural, bebidas alcoólicas, refrigerantes, cimento, minerais ou
madeiras e transporte de valores.
4.4 Transporte Aquaviário por Balsa
Carreteira
Transporte |
Valor (R$) Por Trajeto |
|
Manaus/Porto
Velho |
Manaus/Belém |
|
Caminhão |
600,00 |
800,00 |
Carreta aberta |
1.000,00 |
1.300,00 |
Carreta fechada |
1.200,00 |
1.500,00 |
Carreta com cavalo |
1.500,00 |
1.800,00 |
Contêiner 20 pés |
500,00 |
600,00 |
Contêiner 40 pés |
1.000,00 |
1.200,00 |
4.5 Transporte Rodoviário
UF |
Destino |
Valor (R$)
para cada |
|
Acre |
Rio
Branco |
9,15 |
|
Brasiléia |
11,40 |
||
Sena Madureira |
10,65 |
||
Demais
cidades |
9,15 |
||
Alagoas |
Maceió |
14,85 |
|
Demais
cidades |
14,40 |
UF |
Destino |
Valor (R$)
para cada |
|
Amazonas |
Iranduba |
3,15 |
|
Humaitá |
9,15 |
||
Itacoatiara |
5,40 |
||
Manacapuru |
4,95 |
||
Presidente
Figueiredo |
4,95 |
||
Rio Preto da Eva |
4,95 |
||
Demais
cidades |
3,15 |
||
Amapá |
Macapá |
11,85 |
|
Demais
cidades |
13,80 |
||
Bahia |
Salvador |
14,40 |
|
Demais
cidades |
12,90 |
||
Ceará |
Fortaleza |
13,80 |
|
Demais
cidades |
12,30 |
||
Distrito
Federal |
Brasília |
13,80 |
|
Espírito
Santo |
Vitória |
19,05 |
|
Demais
cidades |
18,90 |
||
Goiás |
Goiânia |
13,80 |
|
Anápolis |
13,80 |
||
Rio
Verde |
13,80 |
||
Demais
cidades |
16,35 |
||
Maranhão |
São
Luiz |
12,30 |
|
Demais
cidades |
10,50 |
||
Minas Gerais |
B.
Horizonte |
16,95 |
|
Demais
cidades |
15,90 |
||
Mato Grosso
do Sul |
C.
Grande |
13,80 |
|
Dourados |
13,80 |
||
Demais
cidades |
15,90 |
||
Mato Grosso |
Cuiabá |
11,85 |
|
Demais
cidades |
14,40 |
||
Pará |
Belém |
7,80 |
|
Demais
cidades |
9,45 |
||
Paraíba |
J.
Pessoa |
15,45 |
|
Demais
cidades |
14,40 |
||
Pernambuco |
Recife |
15,45 |
|
Demais
cidades |
13,80 |
||
Piauí |
Teresina |
11,40 |
|
Demais
cidades |
12,90 |
||
Paraná |
Curitiba |
16,95 |
|
Demais
cidades |
17,85 |
||
Rio de
Janeiro |
Rio
de Janeiro |
17,40 |
|
Demais
cidades |
16,95 |
||
Rio Grande
do Norte |
Natal |
15,45 |
|
Demais
cidades |
13,80 |
UF |
Destino |
Valor (R$)
para cada |
|
Rondônia |
P.
Velho |
7,20 |
|
Cacoal |
8,85 |
||
Ji-Paraná |
8,40 |
||
Vilhena |
9,75 |
||
Demais
cidades |
9,15 |
||
Roraima |
Boa
Vista |
8,70 |
|
Alto
Alegre |
9,60 |
||
Caracaraí |
6,75 |
||
Mucajaí |
7,80 |
||
Pacaraima |
11,10 |
||
Rorainópolis |
5,40 |
||
S.L.
do Anauá |
6,15 |
||
S.J.
do Baliza |
6,30 |
||
Caroebe |
6,75 |
||
Entre
Rios |
7,05 |
||
Demais
cidades |
6,75 |
||
Rio Grande
do Sul |
Porto
Alegre |
19,95 |
|
Demais
cidades |
18,90 |
||
Santa
Catarina |
Florianópolis |
18,90 |
|
Demais
cidades |
17,85 |
||
Sergipe |
Aracaju |
14,85 |
|
Demais
cidades |
13,80 |
||
São Paulo |
São
Paulo |
16,95 |
|
Demais
cidades |
15,90 |
||
Tocantins |
Palmas |
11,85 |
|
Demais
cidades |
13,80 |
4.6 Outros
Transporte |
UM |
Valor
R$ |
Veículo Transportado em Cegonha |
unid |
600,00 |
Água Potável (Transporte em carro-pipa) |
t |
20,00 |
Veículo de Passeio Transportados em Convés |
unid |
200,00 |
Ônibus ou Caminhão Transportado em Convés |
unid |
600,00 |
Motocicleta ou Jet Sky Transportado em Convés |
unid |
100,00 |
Outros Veículos Transportados em Convés |
unid |
400,00 |
5 Preço
Mínimo para fixação da base de cálculo para cobrança do ICMS relativo às
mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, por ocasião da entrada
de mercadorias procedentes de outras unidades da Federação, nos termos do art.
19, § 5º e art. 120 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto nº 20.686, de
28 de dezembro de 1999.
5.1 Bebidas Não
Alcoólicas
5.1.1 Água Mineral (*)
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Belágua 1,5l |
unid |
1,20 |
Belágua 300ml |
unid |
0,48 |
Belágua 500ml |
unid |
0,66 |
Belágua 5l |
unid |
4,22 |
Belágua 600ml |
unid |
0,74 |
Indaiá 330ml |
unid |
0,66 |
Indaiá 500ml |
unid |
0,75 |
Indaiá 1,5l |
unid |
1,23 |
Levíssima 1,5l |
unid |
1,55 |
Minalba 200ml |
unid |
0,44 |
Minalba Classic 330ml |
unid |
1,25 |
Minalba 510ml |
unid |
0,98 |
Minalba 1,5l |
unid |
1,61 |
Nestlé Aquarel 1,5l |
unid |
1,55 |
Nestlé Aquarel
510ml |
unid |
1,06 |
Panna Natural 250ml |
unid |
3,64 |
Panna Natural 500ml |
unid |
4,71 |
Perrier 330ml |
unid |
3,28 |
Perrier 750ml |
unid |
8,03 |
Prata 1,25l |
unid |
2,52 |
Prata 1,5l |
unid |
3,20 |
Prata 200ml |
unid |
0,69 |
Prata 300ml |
unid |
0,72 |
Prata 305ml |
unid |
0,83 |
Prata 330ml |
unid |
0,89 |
Prata 510ml |
unid |
2,31 |
San Pellegrino 1l |
unid |
9,23 |
San Pellegrino 250ml |
unid |
3,35 |
San Pellegrino 500ml |
unid |
4,35 |
San Pellegrino 750ml |
unid |
7,69 |
São Lourenço 1,25l |
unid |
1,63 |
São Lourenço 300ml |
unid |
0,90 |
São Lourenço 500ml |
unid |
1,15 |
Schincariol 1,5l |
unid |
1,35 |
Schincariol 1l |
unid |
1,10 |
Schincariol 300ml |
unid |
0,52 |
Schincariol 500ml |
unid |
0,70 |
(*) Com ou sem gás
5.1.2 Bebidas Isotônicas ou Energéticas (*)
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
220 Volts 250ml |
unid |
1,94 |
Athomic 250ml |
unid |
3,00 |
Bad Boy 250ml |
unid |
3,83 |
Burn Energy Drink 250ml |
unid |
4,07 |
Energil Sport 473ml |
unid |
1,59 |
Energy Fly 250ml |
unid |
1,21 |
Flash Power 250ml |
unid |
2,83 |
Gatorade 473ml |
unid |
1,53 |
Gatorade 500ml |
unid |
2,01 |
Gatorade 591ml |
unid |
2,15 |
Hiline 100ml |
unid |
1,75 |
Marathon 500ml |
unid |
1,32 |
Red Bull 250ml |
unid |
4,37 |
Skinka 260ml |
unid |
0,71 |
Taffman-E 110ml |
unid |
1,47 |
Whoops 473ml |
unid |
1,38 |
(*) Diversos sabores
5.1.3 Refrigerante (*)
Produto |
UM |
Preço Mínimo
R$ |
||||||
ml |
l |
|||||||
250 |
350 |
500 |
600 |
1,5 |
2 |
2,5 |
||
a |
||||||||
300 |
||||||||
Água
Tônica Antarctica |
unid |
0,33 |
0,79 |
- |
0,87 |
- |
1,00 |
- |
Coca
Cola |
unid |
0,53 |
0,82 |
0,93 |
1,04 |
1,40 |
1,93 |
2,17 |
Coca
Cola Lemon |
unid |
-
|
0,79 |
- |
1,04 |
1,41 |
- |
- |
Fanta
(Div. Sabores) |
unid |
0,53 |
0,80 |
1,05 |
1,08 |
1,25 |
1,82 |
2,19 |
Guaraná
Antarctica |
unid |
0,47 |
0,66 |
- |
0,98 |
1,32 |
1,58 |
1,64 |
Guaraná
Champ. Antarctica |
unid |
- |
0,68 |
- |
1,06 |
- |
1,76 |
- |
Guaraná
Kuat |
unid |
0,42 |
0,70 |
0,93 |
0,97 |
1,19 |
1,73 |
1,93 |
Guaraná
Power Leão |
unid |
-
|
- |
1,19 |
-
|
-
|
-
|
-
|
Pepsi
Cola |
unid |
0,42 |
0,66 |
- |
1,04 |
1,32 |
1,62 |
1,88 |
Pepsi
Cola Twist |
unid |
0,42 |
0,69 |
- |
0,98 |
1,35 |
1,84 |
- |
Scheweppes (Div.Sabores) |
unid |
0,60 |
0,93 |
- |
-
|
- |
-
|
- |
Schin (Div. Sabores) |
unid |
0,55 |
0,59 |
0,61 |
-
|
- |
1,07 |
- |
Skinka Cola |
unid |
-
|
0,50 |
- |
- |
- |
- |
- |
Soda
Limonada Antarctica |
unid |
0,42 |
0,69 |
- |
1,02 |
- |
1,65 |
- |
Sprite
|
unid |
0,47 |
0,69 |
- |
1,07 |
1,30 |
1,63 |
- |
Sukita |
unid |
0,42 |
0,69 |
- |
1,00 |
- |
1,67 |
- |
(*) Normal, Diet, Light, PET, lata ou garrafa.
5.2 Bebida Alcoólicas
5.2.1 Aperitivo
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
51 Ice 275ml (*) |
unid |
1,46 |
Absinto Camargo 700ml |
unid |
23,36 |
Absinto Ice Green 320ml |
unid |
1,43 |
Amaro Jagermeister
720ml |
unid |
12,52 |
Aperol 900ml |
unid |
9,25 |
Askov Ice 300ml |
unid |
1,41 |
Bacardi Breezer
275ml (*) |
unid |
2,73 |
Batida de Amendoim Baianinha 900ml |
unid |
3,10 |
Batida Miajuda
920ml |
unid |
2,23 |
Batida Wilson 920ml |
unid |
2,23 |
Caipirinha Mix 51 Kit Conveniência 350ml |
unid |
4,59 |
Caipirinha Tropical Drink 330ml (*) |
unid |
0,90 |
Caipirinha Velho Barreiro 200ml |
unid |
1,11 |
Caipiroska Smirnoff Limão 1000ml |
unid |
12,05 |
Caipirinha Ice Velho Barreiro 300ml |
unid |
1,12 |
Campari 900ml |
unid |
9,96 |
Caninha Brasil Tropical 500ml |
unid |
0,90 |
Catuaba Felina 500ml |
unid |
0,87 |
Catuaba Felina 960ml |
unid |
1,49 |
Catuaba Forro 960ml |
unid |
1,45 |
Catuaba Gladiador 980ml |
unid |
2,01 |
Catuaba Rabo de Galo 500ml |
unid |
0,73 |
Catuaba Rabo de Galo 965ml |
unid |
1,81 |
Catuaba Selvagem 900ml |
unid |
2,02 |
Catuaba Virtude 900ml |
unid |
2,74 |
Cynar 900ml |
unid |
4,70 |
Drink Drinker
880ml |
unid |
2,20 |
Fernet 750ml (*) |
unid |
18,79 |
First Ice Shrink 300ml |
unid |
1,37 |
Joy Pop Ice Drink 300ml (*) |
unid |
1,23 |
Jurubeba Leão da Selva 870ml |
unid |
2,32 |
Margarita Mix Jose Cuervo
1l |
unid |
13,11 |
Mezzamaro 1l |
unid |
9,44 |
Mix Ice Vodka
300ml |
unid |
1,25 |
Mix Ice Vodka
350ml |
unid |
1,35 |
New Ice 350ml (*) |
unid |
1,24 |
Orloff Ice 290ml |
unid |
1,56 |
Orloff Ice 350ml |
unid |
1,75 |
Raízes Amargas Wilson 870ml |
unid |
2,90 |
Skarloff Ice 250ml (*) |
unid |
1,14 |
Skarloff Ice 300ml (*) |
unid |
1,19 |
Sminorff Ice 275ml |
unid |
1,27 |
Sminorff Ice 330ml |
unid |
1,36 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
St Raphael Blanc/Rouge 750ml |
unid |
7,49 |
St Remy 750ml |
unid |
6,02 |
Supremo Alcachofra 960ml |
unid |
2,55 |
(*) Diversos Sabores
5.2.2 Cachaça
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
3 Fazendas 600ml |
unid |
1,10 |
3 Fazendas 970ml |
unid |
1,55 |
61 600ml |
unid |
1,25 |
61 970ml |
unid |
1,64 |
Caninha 29 500ml |
unid |
0,87 |
Caninha 29 600ml |
unid |
1,27 |
Caprichosa 700ml |
unid |
9,95 |
Casa da Chácara 1l |
unid |
5,58 |
Central de Minas 700ml |
unid |
10,05 |
Chico Mineiro 600ml |
unid |
6,39 |
Chico Mineiro 750ml |
unid |
7,23 |
Chico Mineiro Ouro 1000ml |
unid |
8,45 |
Chico Mineiro Ouro 970ml |
unid |
7,87 |
Chico Mineiro Ouro/Prata 700ml |
unid |
7,77 |
Clandestina 700ml |
unid |
8,80 |
Colonial Clássica 1l |
unid |
3,04 |
Colonial Cristal/Sabores 1l |
unid |
3,63 |
Coral 700ml |
unid |
6,64 |
Corote 500ml |
unid |
0,86 |
Corote 970ml |
unid |
1,58 |
Da Chácara 1l |
unid |
5,18 |
Delicana 700ml |
unid |
10,23 |
Espírito de Minas 750ml |
unid |
14,79 |
Fortuna de Minas 700ml |
unid |
10,05 |
Grappa Miolo 500ml |
unid |
18,04 |
Guaramiranga Ouro Cipó 960ml |
unid |
3,63 |
Koloniale 1000ml |
unid |
7,27 |
Lenda Mineira 700ml |
unid |
15,14 |
Leão de Ouro 700ml |
unid |
13,48 |
Minas Dourada 700ml |
unid |
10,23 |
Nega Fulô 750ml |
unid |
12,00 |
Old César 88 965ml |
unid |
3,51 |
Pirassununga 51 200ml |
unid |
1,06 |
Pirassununga 51 350ml |
unid |
1,10 |
Pirassununga 51 500ml |
unid |
1,53 |
Pirassununga 51 965ml |
unid |
2,28 |
Pitu 350ml |
unid |
1,06 |
Pitu 600ml |
unid |
2,18 |
Pitu 965ml |
unid |
3,27 |
Pitu Cola 350ml |
unid |
1,56 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Pitu Gold 700ml |
unid |
15,46 |
Rainha do Vale 700ml |
unid |
10,43 |
Sagatiba Pura Cachaça 700ml |
unid |
6,75 |
Sagatiba Velha Cachaça 700ml |
unid |
21,55 |
Saideira 700ml |
unid |
10,61 |
Salinissima 700ml |
unid |
5,28 |
São Francisco 970ml |
unid |
4,45 |
Sapucaia Velha Reserva da Família 700ml |
unid |
15,57 |
Sapucaia Velha Tradicional 700ml |
unid |
8,75 |
Sapupara Meiota Ouro 500ml |
unid |
1,52 |
Sapupara Meiota Prata 480ml |
unid |
1,52 |
Sapupara Limão 960ml |
unid |
2,04 |
Sapupara Ouro/Prata 960ml |
unid |
2,32 |
Tatuzinho 600ml |
unid |
1,26 |
Terra Brazilis
200ml |
unid |
2,09 |
Terra Brazilis
750ml |
unid |
3,18 |
Velho Barreiro 600ml |
unid |
1,98 |
Velho Barreiro 910ml |
unid |
2,27 |
Velho Barreiro Gold 700ml |
unid |
13,53 |
Ypioca 150 700ml |
unid |
10,02 |
Ypioca Acayu 960ml |
unid |
3,77 |
Ypioca Country 500ml |
unid |
2,57 |
Ypioca Empalhada Ouro/Prata 960ml |
unid |
4,19 |
Ypioca Limão 960ml |
unid |
3,27 |
Ypioca Ouro/Prata 960ml |
unid |
3,70 |
Ypioca Orgânica 960ml |
unid |
3,67 |
Ypioca Rio 700ml |
unid |
31,36 |
Ypioca Sport 190ml |
unid |
1,20 |
5.2.3 Cerveja (*)
Produto |
Preço Mínimo
R$ |
|||||
ml |
||||||
UM |
300 |
350 |
355 |
390 |
600 |
|
a |
a |
|||||
330 |
550 |
|||||
Antarctica |
unid |
-
|
0,61 |
0,67 |
-
|
0,89 |
Antarctica
Cristal |
unid |
-
|
0,68 |
0,77 |
-
|
0,58 |
Antarctica
Malzbier |
unid |
-
|
0,68 |
0,81 |
-
|
-
|
Bavária |
unid |
-
|
0,52 |
0,57 |
-
|
0,58 |
Bavaria Premium |
unid |
-
|
0,52 |
0,61 |
-
|
0,89 |
Bohemia |
unid |
-
|
0,78 |
0,79 |
-
|
1,05 |
Bohemia
Escura |
unid |
-
|
-
|
1,69 |
1,80 |
-
|
Brahma
Bier |
unid |
-
|
0,61 |
-
|
-
|
0,76 |
Brahma
Chopp |
unid |
- |
0,63 |
0,71 |
-
|
0,76 |
Brahma
Extra |
unid |
-
|
- |
0,83 |
-
|
0,82 |
Brahma
Light |
unid |
-
|
0,61 |
0,61 |
-
|
-
|
Brahma
Malzbier |
unid |
-
|
0,78 |
0,79 |
-
|
-
|
Produto |
Preço Mínimo
R$ |
|||||
ml |
||||||
UM |
300 |
350 |
355 |
390 |
600 |
|
a |
a |
|||||
330 |
550 |
|||||
Bohemia
Weiss |
unid |
-
|
-
|
-
|
1,70 |
- |
Cerpa |
unid |
-
|
0,95
|
-
|
0,93 |
1,05 |
Cerpa Export |
unid |
0,98 |
-
|
-
|
-
|
-
|
Caracu
|
unid |
-
|
0,63 |
0,77 |
-
|
- |
Colônia |
unid |
-
|
0,63 |
0,52 |
-
|
0,76 |
Colônia
Extra Larger |
unid |
-
|
0,57 |
0,69 |
-
|
-
|
Colônia
Malzbier |
unid |
-
|
0,71 |
0,77 |
-
|
-
|
Erdinger |
unid |
-
|
-
|
-
|
4,11 |
-
|
Glacial |
unid |
-
|
0,41 |
-
|
-
|
0,78 |
Heineken |
unid |
-
|
0,83 |
0,84 |
-
|
1,05 |
Hol Grolsch |
unid |
2,48 |
-
|
-
|
-
|
-
|
Kaiser |
unid |
-
|
0,52 |
0,55 |
-
|
0,72 |
Kaiser
Summer Draft |
unid |
-
|
0,64 |
0,69 |
-
|
0,89 |
Miller
Genuine Draft |
unid |
-
|
0,59 |
0,75 |
-
|
-
|
Nova
Schin |
unid |
-
|
0,58 |
0,48 |
-
|
1,14 |
Nova
Schin Malzbier |
unid |
- |
0,58 |
0,64 |
-
|
-
|
Nova
Schin NS2 |
unid |
-
|
0,91 |
1,07 |
-
|
-
|
Primus |
unid |
-
|
0,57 |
0,51 |
-
|
0,89 |
Skol |
unid |
-
|
0,63 |
0,74 |
1,06 |
0,89 |
Skol
Beats |
unid |
0,80 |
-
|
-
|
-
|
-
|
Skol
Big Neck |
unid |
-
|
-
|
-
|
0,90 |
-
|
Skol
Lemon |
unid |
-
|
0,66 |
0,78
|
-
|
-
|
Sol
|
unid |
-
|
0,64 |
-
|
-
|
0,90 |
Warsteiner Premium Verum |
unid |
-
|
-
|
1,76 |
-
|
-
|
Xingu
|
unid |
-
|
0,57 |
0,69 |
-
|
-
|
Xingu
Escura |
unid |
-
|
0,76 |
0,84 |
-
|
-
|
(*) Lata, garrafa ou long
neck
5.2.4 Conhaque (*)
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
48 900ml |
unid |
2,40 |
Alcatrão São João da Barra 900ml |
unid |
3,32 |
Dom Bosco 1000ml |
unid |
2,20 |
Domecq 1000ml |
unid |
7,18 |
Domecq Fundador 750ml |
unid |
44,95 |
Domecq Limon 1000ml |
unid |
8,70 |
Domecq Solera 750ml |
unid |
13,41 |
Domus 1l |
unid |
3,04 |
Domus 200ml |
unid |
1,14 |
Domus 350ml Lata |
unid |
1,25 |
Domus Gengibre 1l |
unid |
2,78 |
Domus Shirink 200ml |
unid |
0,99 |
Dreher 450ml |
unid |
3,15 |
Dreher 900ml |
unid |
3,22 |
Henessy 700ml |
unid |
82,55 |
Hine Rare and
Delicate 750ml |
unid |
95,16 |
Macieira 1000ml |
unid |
11,83 |
Presidente 970ml |
unid |
2,73 |
Seresteiro 900ml |
unid |
2,09 |
Tradição 960ml |
unid |
2,27 |
Vegas 1000ml |
unid |
2,20 |
(*) Inclusive com sabores
5.2.5 Cooler (*)
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Galiotto 2l |
unid |
8,30 |
Galiotto 4,6l |
unid |
13,22 |
Galiotto 750ml |
unid |
4,18 |
Keep Cooler 275ml |
unid |
1,16 |
Mioranza 750ml |
unid |
2,63 |
Pett Cooler 350ml |
unid |
1,37 |
(*) Inclusive com sabores
5.2.6 Gin
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Bombay Sapphire 750ml |
unid |
72,27 |
Gilbeys 1000ml |
unid |
7,68 |
Gordons 1l |
unid |
44,50 |
Gordons 750ml |
unid |
40,04 |
Seagers 980ml |
unid |
8,40 |
Tanqueray 1l |
unid |
35,70 |
Tanqueray 750ml |
unid |
30,90 |
5.2.7 Licor (*)
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Absinto Camargo 700ml |
unid |
23,36 |
Absinto Ice 300ml |
unid |
1,43 |
Amareto Di Saronno 700ml |
unid |
49,89 |
Amaretto Dell'Orso 700ml |
unid |
16,31 |
Amarula 375ml |
unid |
18,03 |
Amarula 750ml |
unid |
27,15 |
Baileys 375ml |
unid |
19,61 |
Baileys 750ml |
unid |
40,46 |
Bols 700ml |
unid |
9,68 |
Carolans 700ml |
unid |
33,39 |
Charleston Follies 750ml |
unid |
21,82 |
Coconut Passion 700ml |
unid |
20,00 |
Cointreau 700ml |
unid |
28,20 |
Cordon Dor 700ml |
unid |
7,70 |
Diego Zamora 43
700ml |
unid |
45,63 |
Drambuie Gift 750ml |
unid |
74,09 |
Frangelico 350ml |
unid |
20,92 |
Frangelico 700ml |
unid |
36,27 |
Gala 700ml |
unid |
12,38 |
Golf 900ml |
unid |
3,01 |
Grand Marnier 350ml |
unid |
41,93 |
Grand Marnier 700ml |
unid |
53,93 |
Jean Dijon 670ml |
unid |
28,82 |
Lochan Ora 700ml |
unid |
24,09 |
Marie Brizard 700ml |
unid |
33,89 |
Mozart Gold 500ml |
Unid |
63,29 |
Sisca Creme de Cassis 700ml |
unid |
30,43 |
Stock 720ml |
unid |
10,89 |
Taiki 730ml |
unid |
31,65 |
Tia Maria 700ml |
unid |
30,02 |
Toschi 700ml |
unid |
39,49 |
(*) Diversos Sabores
5.2.8 Rum
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Appleton Estate 750ml |
unid |
24,61 |
Bacardi Black Premium 980ml |
unid |
9,26 |
Bacardi Carta Blanca/Ouro 980ml |
unid |
8,45 |
Bacardi Limon 750ml |
unid |
10,41 |
Captain Morgan Original Spiced 1l |
unid |
14,09 |
Havana Club Anejo
Reserva 750ml |
unid |
45,84 |
Havana Club Anejo
Blanco 750ml |
unid |
26,14 |
Legendário Carta Branca 980ml |
unid |
3,97 |
Malibu Coconut 700ml |
unid |
10,04 |
Montilla Carta Branca/Cristal/Ouro 1l |
unid |
6,13 |
Montilla Cola 350ml |
unid |
1,39 |
Montilla Limão/Tropical 750ml |
unid |
7,97 |
5.2.9 Vermute
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Carpano Punt e Mes 750ml |
unid |
16,53 |
Cinzano Bianco/Rosso 900ml |
unid |
4,38 |
Contini Branco/Rose 900ml |
unid |
3,17 |
Cortezano Tinto/Branco 900ml |
unid |
3,29 |
Martini Bianco/Rose/Rosso
900ml |
unid |
5,40 |
Martini Fiero 750ml |
unid |
8,18 |
5.2.10 Vodka (*)
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Absolut Natural 1l |
unid |
35,57 |
Absolut Natural 750ml |
unid |
30,90 |
Absolut Natural 500ml |
unid |
22,68 |
Absolut 1l (Diversos Sabores) |
unid |
45,63 |
Absolut 750ml (Diversos Sabores) |
unid |
31,03 |
Absolut 500ml (Diversos Sabores) |
unid |
28,33 |
Askov 950ml |
unid |
2,77 |
Baikal 1l |
unid |
5,13 |
Eristoff 1l |
unid |
6,03 |
First K 970ml |
unid |
2,05 |
Ikowa Cristal 980ml |
unid |
5,28 |
Kronia 950ml |
unid |
5,51 |
Natasha 1l |
unid |
4,41 |
Orloff 1000ml |
unid |
8,84 |
Orloff Mix Lemon 1000ml |
unid |
9,41 |
Polovtz 920ml |
unid |
5,94 |
Pushka 980ml |
unid |
3,34 |
Roskoff 900ml |
unid |
3,84 |
Skarloff 965ml |
unid |
2,49 |
Skyy 750ml |
unid |
30,61 |
Smirnoff 998ml |
unid |
8,65 |
Smirnoff Twist 1000ml |
unid |
10,20 |
Starka 980ml |
unid |
5,19 |
Stolnaya 1000ml |
unid |
6,77 |
Wyborowa 500ml |
unid |
22,66 |
Wyborowa 750ml |
unid |
27,85 |
(*) Inclusive com sabores
5.2.11 Whisky
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Ballantines Finest 8 Anos 1l |
unid |
42,10 |
Ballantines Gold Seal 12 Anos 1l |
unid |
54,48 |
Balvenie Double Wood 12YO 700ml |
unid |
49,55 |
Balvenie Single Barrel 15YO 700ml |
unid |
72,73 |
Bells
1l |
unid |
15,20 |
Black e White 8YO 1l |
unid |
23,86 |
Blender’s Pride 1000ml |
unid |
9,51 |
Buchanas 12YO 1L |
unid |
42,70 |
Buchanas 18YO 750ml |
unid |
102,97 |
Chanceler
1000ml |
unid |
2,97 |
Chivas
Regal 12YO 1.750ml |
unid |
67,75 |
Chivas
Regal 12YO 500ml |
unid |
20,45 |
Chivas
Regal 12YO 750ml |
unid |
42,27 |
Chivas
Regal 18YO 750ml |
unid |
113,15 |
Clan Macgregor 1l |
unid |
24,83 |
Cutty Sark 25 Anos 750ml |
unid |
310,56 |
Davys 970ml |
unid |
8,39 |
Dewars 12 Anos 1l |
unid |
41,65 |
Dewars White Label 1l |
unid |
35,79 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Dimple 15YO 1l |
unid |
77,60 |
Drurys 1000ml |
unid |
8,31 |
Famous Grouse Finest 1l |
unid |
35,89 |
Glenfiddich 12 Anos 1l |
unid |
60,98 |
Glenfiddich Ancient Reserve 18YO 700ml |
unid |
74,09 |
Glenfiddich Solera Reserve 15YO 1l |
unid |
54,09 |
Glenfiddich Special Reserve 12YO 1l |
unid |
40,45 |
Gold Cup
1l |
unid |
9,11 |
Grants 8YO 1l |
unid |
24,11 |
Grants Delux Sherry 15YO
1l |
unid |
49,55 |
Grants Family
Reserva 1l |
unid |
27,17 |
Grants Premium 12YO 1l |
unid |
48,91 |
J
& B Rare 8 Anos 1l |
unid |
23,07 |
J
& B Reserve 15 Anos 750 ml |
unid |
90,45 |
Jack
Daniel’s 1l |
unid |
42,90 |
Jameson 8YO 1l |
unid |
39,23 |
Jim Bean Black 750ml |
unid |
34,55 |
Jim Bean White 750ml |
unid |
31,36 |
Johnnie Walker Black Label 1l |
unid |
41,82 |
Johnnie Walker Black Label 4,5l |
unid |
217,27 |
Johnnie Walker Blue Label 1l |
unid |
228,85 |
Johnnie Walker Gold Label 750ml |
unid |
110,00 |
Johnnie Walker Green Label 1l |
unid |
64,08 |
Johnnie Walker Red Label 1l |
unid |
29,45 |
Johnnie Walker Red Label 4,5l |
unid |
181,36 |
Johnnie Walker
Swing 750ml |
unid |
79,09 |
Logan 12YO 1l |
unid |
40,40 |
Long John 750ml |
unid |
11,14 |
Lords Land 1l |
unid |
8,77 |
Mark One 980ml |
unid |
13,42 |
Natu Nobilis 1000ml |
unid |
11,38 |
Old Eights 1000ml |
unid |
11,27 |
Old Parr 12 Anos 1l |
unid |
43,70 |
Passport
1l |
unid |
22,56 |
Royal Salute
21YO 700ml |
unid |
135,91 |
Something Special 8YO 1l |
unid |
22,27 |
Teachers 1l |
unid |
16,38 |
The Famous
Grouse 1l |
unid |
36,20 |
The Gordon Highlanders
750ml |
unid |
17,73 |
Wall Street 1000ml |
unid |
9,10 |
White Horse
1l |
unid |
21,57 |
5.2.12 Demais Fermentados
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Brindespuma Piagentini 2l |
unid |
7,50 |
Brindespuma Piagentini 660ml |
unid |
2,94 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Fermentado Chuva de Prata 2,5l |
unid |
12,26 |
Fermentado Chuva de Prata 660ml |
unid |
2,74 |
Fermentado
Maça c/ Morango/Pêss/Uva Cereser
660ml |
unid |
2,85 |
Sidra Amalia 660ml |
unid |
1,65 |
Sidra Cereser 660ml |
unid |
2,40 |
Sidra
Champs Classic 660ml |
unid |
1,70 |
Sidra Pullman Cereser 660ml |
unid |
1,79 |
Sidra Valenciana 660ml |
unid |
2,44 |
Sidra Young Cereser
300ml |
unid |
1,68 |
5.2.13 Demais
Destilados
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Steinhager Schilichte 700ml |
unid |
35,31 |
Tequila Camino Real 750ml |
unid |
38,12 |
Tequila Jose Cuervo Clássica 750ml |
unid |
36,27 |
Tequila Jose Cuervo Tradicional 695ml |
unid |
34,42 |
Tequila Mexicana Ice 300ml |
unid |
2,27 |
5.3 Carnes
5.3.1 Carne Bovina (*)
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Acém |
kg |
5,74 |
Agulha |
kg |
5,43 |
Alcatra |
kg |
10,82 |
Alcatra com Maminha |
kg |
8,60 |
Aranha |
kg |
9,51 |
Bananinha |
kg |
6,31 |
Beiço Bovino |
kg |
1,00 |
Bife do Vazio (Pacu) |
kg |
5,67 |
Bisteca |
kg |
7,07 |
Boi Casado |
kg |
3,50 |
Bola da Alcatra |
kg |
11,16 |
Bucho |
kg |
2,96 |
Capa de Contra Filé |
kg |
7,50 |
Capa de Coxão Mole |
kg |
10,44 |
Capa de Filé |
kg |
5,42 |
Carne Industrial |
kg |
1,00 |
Carne Moída |
kg |
5,29 |
Contra Filé |
kg |
8,17 |
Coração |
kg |
2,44 |
Cordão de Filé Mignon |
kg |
5,10 |
Costela |
kg |
6,02 |
Costela de 3 Ripas |
kg |
4,33 |
Coxão Duro (Chã de Fora) |
kg |
7,03 |
Coxão Mole (Chã de Dentro) |
kg |
8,05 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Cupim |
kg |
6,90 |
Dianteiro |
kg |
3,50 |
Escalope |
kg |
7,24 |
Fígado |
kg |
4,36 |
Filé Mignon |
kg |
16,72 |
Fraldão |
kg |
5,60 |
Fraldinha/Diafragma |
kg |
8,03 |
Gordura Comestível |
kg |
2,07 |
Lagarto |
kg |
9,53 |
Língua |
kg |
4,08 |
Lombinho/Lombo |
kg |
5,53 |
Maminha |
kg |
9,72 |
Miolo/Coração de Alcatra |
kg |
11,89 |
Mocotó |
kg |
3,00 |
Músculo |
kg |
5,56 |
Ossobuco |
kg |
4,09 |
Pá |
kg |
5,87 |
Paleta |
kg |
6,81 |
Patinho |
kg |
8,27 |
Peito Bovino |
kg |
5,77 |
Pêra |
kg |
7,00 |
Picanha |
kg |
16,47 |
Ponta de Agulha |
kg |
4,29 |
Ponta de Peito |
kg |
3,81 |
Ponta do Contra-filé |
kg |
2,02 |
Pulmão |
kg |
2,37 |
Rabo/Cauda |
kg |
6,90 |
Rim |
kg |
3,65 |
Rolha de Alcatra |
kg |
5,10 |
Sobrepaleta |
kg |
5,36 |
Traseiro |
kg |
3,50 |
Vaca Casada |
kg |
3,50 |
(*) Salgada, temperada, congelada ou resfriada (com ou sem osso)
5.3.2 Carne Suína e Vísceras (*)
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Bife de Lombo |
kg |
9,95 |
Bife de Pernil |
kg |
11,98 |
Bisteca |
kg |
7,78 |
Carré |
kg |
5,99 |
Costela/Costelinha |
kg |
7,68 |
Filé Mignon |
kg |
10,17 |
Leitão |
kg |
2,38 |
Língua |
kg |
5,97 |
Lombo |
kg |
11,43 |
Orelha |
kg |
2,80 |
Paleta |
kg |
8,48 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Pé |
kg |
3,71 |
Pernil |
kg |
8,57 |
Picanha |
kg |
11,71 |
Ponta de Costela |
kg |
9,43 |
Rabo/Cauda |
kg |
6,81 |
(*) Salgada, temperada, congelada ou resfriada (com ou sem osso)
5.3.3 Frango e Produtos de sua Matança (*)
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Asa |
kg |
5,27 |
Carcaça |
kg |
6,44 |
Coração |
kg |
7,61 |
Corte de Frango Caipira |
kg |
5,90 |
Coxa |
kg |
5,84 |
Coxa e Sobrecoxa |
kg |
5,23 |
Coxa e Sobrecoxa a Passarinho |
kg |
4,13 |
Coxinha da Asa |
kg |
6,08 |
Coxinha e Meio da Asa |
kg |
5,52 |
Dorso |
kg |
1,43 |
Fígado |
kg |
5,05 |
Filé de Peito |
kg |
9,14 |
Filezinho de Peito |
kg |
9,58 |
Frango a Passarinho |
kg |
5,79 |
Frango Caipira |
kg |
7,28 |
Frango Inteiro |
kg |
2,00 |
Franguinho de Leite |
kg |
2,90 |
Galeto |
kg |
5,04 |
Marinado Coxa 800g |
unid |
7,38 |
Marinado Filé de Peito 800g |
unid |
7,58 |
Marinado Sobrecoxa 800g |
unid |
4,89 |
Meio da Asa |
kg |
5,69 |
Moela |
kg |
4,18 |
Peito |
kg |
6,60 |
Sobrecoxa |
kg |
5,73 |
(*) Salgado, temperado, congelado ou resfriado
(com ou sem osso)
5.4 Fumo
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Clarão |
kg |
10,17 |
Extra Forte Coringa |
kg |
13,78 |
Extra Forte Trevo |
kg |
13,33 |
Maratá |
kg |
14,33 |
Nota:
Os valores listados no item 5 servirão de base
de cálculo para a aplicação dos coeficientes previstos em Resolução e resultam
da dedução do valor correspondente à margem de valor agregado da mercadoria,
prevista na Legislação Tributária do Estado do Amazonas, do preço final a
consumidor levantado mediante pesquisa nos estabelecimentos varejistas.
Aprovamos, 29 de março de 2007.
Thomaz Afonso Queiroz Nogueira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA
PRESIDENTE
Túlio Sérgio de Souza Pinheiro
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
VICE – PRESIDENTE
Nivaldo das Chagas Mendonça
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
MEMBRO
Antônio Gilson Nogueira de Souza
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
MEMBRO
Eurípedes Ferreira Lins
REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA
MEMBRO
Ivone Assako Murayama
SECRETARIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO