GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
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Resolução GSEFAZ
Resolução GSEFAZ - Ano 2005
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
Nº 008/2005- GSEFAZ
Publicada no DOE de 05.10.2005, Edição 30715, Publicações Diversas, p.01.
APROVA a Pauta de Preços, elaborada para fins de base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações nela especificadas, com vigência no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2005, de acordo com o art. 19 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em substituição no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de fixar os valores mínimos na determinação da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com os produtos e serviços especificados na Pauta de Preços ;
CONSIDERANDO a disposição do § 6º do art. 19 do Regulamento do ICMS, com a redação dada pelo Decreto nº 24.058, de 03 de março de 2004,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica aprovada a Pauta de Preços nº 004/2005, publicada no Anexo Único, com os valores mínimos de base de cálculo do ICMS a ser praticado, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2005, em relação às operações com mercadorias ou prestações de serviço nela especificados.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 03 de Outubro de 2005.
ISPER ABRAHIM LIMA
Secretário de Estado da Fazenda
ANEXO ÚNICO
PAUTA Nº 004/2005
Pauta de Preços elaborada para fins de base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações de circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte, com vigência no período de outubro a dezembro de 2005, de acordo com o art. 19 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 28 de dezembro de 1999 e alterações posteriores.
COMPOSIÇÃO DA PAUTA:
01 - Produtos Naturais do Estado
02 - Sucatas em Geral
03 - Produtos Minerais
04 - Transportes
05- Preço Mínimo para fins de base de cálculo do ICMS antecipado por ocasião da entrada de mercadorias procedentes de outras unidades da Federação, de acordo com o § 2º do art.118 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99, com redação dada pelo Decreto nº 23.992, de 12/12/2003.
01- PRODUTOS NATURAIS DO ESTADO
BORRACHA EM PELA
Produto
Unidade
Preço Mínimo em (R$)
Interno
Interestadual
Bethamiana
Kg
0,80
1,20
Cernambi Rama
Cernambi Virgem Prensado
0,70
1,05
Finas em Bolas
1,00
1,50
Folha Fumada Brasileira
MADEIRA
Unid.
Tora
Prancha
Abacatirana
m3
70,00
750,00
90,00
117,00
Abiurana Vermelha
60,00
600,00
78,00
102,00
Abiu
700,00
Acacu
40,00
400,00
Acariquara
900,00
152,00
Aguano
100,00
1.000,00
130,00
169,00
Amarelinho
80,00
800,00
104,00
135,00
Amapá
Amapá Doce
Anani
Andiroba
180,00
270,00
Angelim
Angelim Campina
Angelim Fava
Angelim Ferro
Angelim Pedra
140,00
210,00
Angelim Rajado
Angelim Vermelho
Arapari
30,00
300,00
Arara Tucupi
Arurá Vermelho
Bacuri
Balata Casca Grossa
Breu
Breu Branco
Breu Sucuruba
Breu Vermelho
Caja
Caju-Açu
Cajuí
Canauarana
Canela Pimenta
Carajauarana
Castanha de Cutia
Castanha Sapucaia
Castanharana
Caucho
Caxinguba
Cedrinho
Cedrinho Cordeiro
Cedro
850,00
Cedrorama
150,00
225,00
Cerejeira
85,00
Ciganeira
Copaíba
Copaiba Jacaré
Copaibarana
Coracao N. Irane
Cumaru
Cumarurana
Cupiuba
Envira
Envira de Cutia
Envira Preta
Fava
Fava Amargosa
Faveira Amarela
Fava Bengue
Fava Bolacha
Favinha
Faveira de Folha Fina
Gameleira
52,00
67,00
Garrote
Guariuba
Hevea
Ipê
Iraponga
50,00
500,00
65,00
Itauba
Jacarandá
Jacareuba
Jarana
Jatobá
Jenipapo
Jitó
35,00
350,00
45,00
59,00
Jutai Pororoca
Louro
Louro Amarelo
Louro Inamui
Louro Preto
Macacarecuia
Macacauba
220,00
330,00
Maçaranduba
Mandioqueiro
Maparajuba
Marupa
Matamata Preto
Melancieira
Muiracatiara
Muirangiboia
Muirapiranga
Muiratinga
Mulateiro
Murure
Mututi
Orelha de Burro
Pajura
Pama
Parica
Paricarama
Pau DºArco
Pau Mulato
Pau Roxo
Pequiá Marfim
Pequiá
Piquiarana
Pororoca
Preciosa
Ripeiro
Roxinho
Saboarana
Saboeiro
Sapateiro
Sumaúma
Seringueira
Sorva
Sucupira Amarela
Sucupira Preta
Sucupira Vermelha
Sucupira
Tacaca
Tachi
Tanibuca
Taperebá
Tatajuba
Tauarí Branco
Tauarí Vermelho
Tauarí
Tento
Uchi Torado
Ucuúba
Umbaúba
Virola
Xuru
MADEIRA – RESÍDUOS
Und
Resíduos de Madeiras
M3
25.00
57.50
Pré-cortada Resíduos Aproveitamento
PEIXE ORNAMENTAL
Arraia Cururu
2,00
2,45
Arraia Motoró
Arraia Orbygni
Arraia Schoederi
Abramites
Mil
Acara Amarelo
Acara Bandeira
0,20
0,30
Acara Bobo
20,00
Acara Cupido
25,00
37,00
Acara Festivo
Acara Moita
Acarazinho
28,00
Acari
Agassizi
Ancistrus
75,00
Andorinha
Anostomus
Apistograma
Aracu
Arari
Ariri
Aracu,Andorinha
Aruana Branca
Aruana Preta
Aspidora
26,00
Assacu Pintado
Baiacu
Banjo
Bico de Pato
Borboleta
Borboleta Branca
Borboleta Rajada
Bricon
Brilhante
Cardinal
Cara Moita
Caramelo
Cascudinho
Cascudo Cumprido
Cascudo Mole
Cascudo
Charuto
Cinobélia
Coridora Gigante
Cabeça para Baixo
Cetopsis
Copeina
Copella
Corcundinha
Coridora
Chalceus
Coridora Leopardo
2000
Coridora Mini
18,00
Crenucho
Cururu
3,00
Cruzeiro do Sul
Dinema
Disco
2,50
3,50
Enfermeirinha
Farlowella
Guppy
15,00
Hemiodus Sterni
Henlei
Itui Cavalo
200,00
260,00
Jacunda
Jurupi
Lápis
Limpa Fundo Verde
Limpa Vidro
Liosomodoras Oncinus
Marajó
Mariposa
Miguelzinho
Motoró
Néon Verde
Néon Terra
Olho de Fogo
Orbgnyi
Pacuzinho Vermelho
Pacu Piranha
Papa Terra
Peixe Folha
Peixe Vidro
Pertence
Peckoltia sp
110,00
Piaba
Piaba Rabo Amarelo
Piaba Rabo Vermelho
Piquiri
Piranha
0,25
0,35
Piranha Caju
Prionobrama
Puxa-Puxa
Pyrrhulina
Pyrrhulina Pintada
Platinado
Rabo de Chicote
Ramirezi
Rodostomo
Rodostomus
Ronca –Ronca
Rosacéu
Sapopema
Schoederi
Semaprochilodus
Soia
Taboatá
Tatia
Taeria
Tetra Amarelo
Tetra Petro
Tigrinus
Torpedo
Torpedinho
Transparente
Trigonectes
Uaru
Ulrey
Xadrez
PEIXE COMESTÍVEL
Tipo
Acará – Açu
FGR
0,40
Aruanã
LSS
Branquinha
Cubiu
Caparari
4,50
Curimatã
Dourado
1,80
Filhote
2,80
Jaraqui
Mapará
1,30
Matrinchã
Pacamon
2,05
Pacú
0,60
Pescada
2,20
Piracatinga
Piraiba
3,20
Piramutaba
2,75
Pirapitinga
1,70
Peixe Lenha
Pirarara
0,90
Sardinha
Surubim
Tambaqui
5,00
Tucunaré
Legenda Tipo LSS – Liso, Seco, Salgado. FGR – Fresco, Gelado, Resfriado
Legenda Tipo
LSS – Liso, Seco, Salgado.
FGR – Fresco, Gelado, Resfriado
- Conforme Convênio nº 96/00, ficam isentas de ICMS as operações internas com pescado regional, exceto Pirarucu, salvo quando destinado à industrialização ou enlatado ou cozido, estando, portanto, suspensa a aplicação nessas operações internas da carga tributária de 5% (cinco por cento), prevista no art. 1º do Decreto nº 23.992/2003, que alterou a redação do § 23 do art. 13, do RICMS, enquanto estiver em vigência do referido Convênio.
LARVAS/ALEVINOS
Larvas de 3 a 20 dias
Lote com 100.000
Alevinos de 21 até 60 dias
Milheiro
SEMENTE
Unid
Açaí
Cacau (amêndoa seca)
1,50 (1)
2,25
1,00 (1)
Castanha de Caju
0,65
1,29
Castanha (amêndoa descascada)
1,95
Guaraná Semente
5,00(1)
6,50
Guaraná Semente Descascado
8,00(1)
10,50
Pimenta do Reino
1,50(1)
Pupunha Semente
Pupunha Caroço
Urucum
ÓLEO / ESSÊNCIA
Andiroba Óleo
2,00 (1)
Andiroba Resíduo
0,50
Copaíba- Óleo
4,00 (1)
6,00
Murumuru Óleo
10,00
Pau Rosa Essência
M³
13,00 (1)
19,50
Pau Rosa Óleo
TON
30,00 (1)
HORTALIÇA
Alface
Maço
0,30(4)
0,45(4)
Caruru
0,25(4)
0,37(4)
Cebolinha
Coentro
Chicória
Couve
0,20(4)
Jambu
Repolho
Salsinha
FRUTO
Abacate
0,60(4)
0,90(4)
Abacaxi
Açaí (50 Kg)
Saca
10,00(4)
15,00(4)
Bacaba (50 Kg)
8,00(4)
12,00(4)
Banana (cacho peq.)
Cacho
1,50(4)
2,25(4)
Banana (cacho med.)
2,50(4)
3,75(4)
Banana (cacho gran.)
4,00(4)
6,00(4)
Buriti (50 Kg)
Castanha do Brasil
Hl
25,00(1)
Coco
0,50(4)
0,75 (4)
Cupuaçu
0,30 (4)
0,45 (4)
Graviola
0,50 (4)
Laranja
Cento
6,00 (4)
8,50 (4)
Mamão (20Kg)
Cx
5,00 (4)
7,50 (4)
Maracujá
Maracujá (50kg)
25,00(4)
50,00(4)
Patauá (50Kg)
8,00 (4)
12,00 (4)
Pupunha
1,50 (4)
2,25 (4)
Puxuri
7,00 (1)
Taperebá (20Kg)
Caixa
3,00 (4)
4,50 (4)
Tucumã
100,00 (4)
150,00 (4)
RAÍZ / PLANTA
Adubo (50Kg)
Sac
5,00 (1)
7,50
Grama Batatais
M²
0,80 (1)
Grama Esmeralda
m²
Muirapuama
Pau D´arco
0,20 (1)
Rainha Chorona (folha)
0,45
Rainha Chorona (muda)
Unha de Gato
0,50 (1)
0,75
Raiz da Mandioca(50Kg)
9,00
POLPA
2,00 (2)
2,50 (2)
Acerola
Buriti
Cajú
1,00 (2)
Goiaba
TUBÉRCULO
Ariá (50Kg)
Batata Doce (50Kg)
11,25 (4)
Cará (50Kg)
Inhame (50Kg)
7,50 ( 4)
Macaxeira (50Kg)
LEGUMES / VERDURA
Jerimum
0,10 (4)
0,15 (4)
Maxixe
Pepino
Pimentão
0,80 (4)
1,20 (4)
Quiabo
GRÃO
Arroz (60Kg)
12,00 (1)
Farinha de Mandioca Regional (50Kg (((50Kg)(50kg)
20,00 (3)
30,00 (5)
Feijão Regional (60Kg)
Milho (50Kg)
10,00 (1)
Soja (60Kg)
FIBRA / CIPÓ
Apui
Jagube
Juta / Malva (FE) Tipo 1
0,72
1,08
Juta / Malva (FE) Tipo 2
Juta / Malva (FE) Tipo 3
0,62
0,91
Juta / Malva (FE) Tipo 4
0,47
Juta / Malva (FP) Tipo 1
0,85
1,27
Juta / Malva (FP) Tipo 2
Juta / Malva (FP) Tipo 3
1,12
Juta / Malva (FP) Tipo 4
0,59
0,88
Piaçaba
0,90(1)
1,35
Cipó Titica
OUTROS PRODUTOS NATURAIS
Legenda Tipo FE – Fibra Embonecada (seca e solta). FP – Fibra Prensada.
FE – Fibra Embonecada (seca e solta).
FP – Fibra Prensada.
OUTROS PRODUTOS
Andaime
Barrote 2x2,20 Mts (Mourão)
Barrote 3 Mts (Roliço)
6,75
Breu Vegetal
kg
Carvão Vegetal
Estacas para Cerca
Mlo
Esteio 5Mts
13,50
Guaraná Bastão
10,00(1)
13,00
Guaraná Pretinho
4,00(1)
5,50
Guaraná Casquinho
0,50(1)
Guaraná Tipo Poca
6,00(1)
8,00
Guaraná em Pó
15,00(1)
Lenha em Achas
Lenha em Tora
3,30
Pau de Escora
Poste Acariquara 8m
Poste Acariquara acima 12m
52,50
Poste Acariquara 9 a 12m
Tábua de Itaúba – 1 e ¼
Palmo
Tábua de Itaúba – 1 e 1/5
2,40
3,60
Aos contribuintes localizados no Estado do Amazonas deverá ser aplicado o seguinte:
(1)- Redução de 30% na base de cálculo do ICMS com produtos regionais “In Natura” de origem vegetal, conforme Resolução nº 10/95 – GSEFAZ.
(2)- Isenção de ICMS nas operações internas e interestaduais, conforme Cláusula Primeira do Convênio ICMS 66/94.
(3)- Isenção de ICMS nas operações internas, conforme Cláusula Primeira do Convênio ICMS nº 59/98.
(4)- Isenção de produtos Hortifrutigranjeiros, conforme Convenio 44/75.
(5)- Nas operações interestaduais com Farinha de Mandioca regional, a alíquota aplicável será de 12% (art. 12, I “b”; II, “a” § 2º, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99).
GADO
Estadual
Bovino
Bubalino
Caprino
22,50
Eqüino
Garrote Acima de 1 ano
112,00
Para Abate
Ovino
Suíno
Vaca para Cria
(1) A base de cálculo do ICMS relativo ao gado bovino para abate, fica reduzida de forma que resulte na carga tributária de 5% (cinco por cento) sobre a base de cálculo fixada nesta Pauta, conforme art. 109 § 17 do RICMS, aprovado pelo decreto nº 20.686/99.
(2) O ICMS relativo ao gado bovino em pé, quando destinado a outro Estado, será pago pelo estabelecimento que promover a saída à outra unidade da Federação, observando-se a aplicação da alíquota interestadual de 12% (doze por cento), nos termos do art. 12 do RICMS/99.
SUBPRODUTOS DO GADO
Couro de Gado Vacum
2,10
3,10
Sebo Bovino
Couro de Gado Caprino
2,70
Couro de Gado Ovino
Queijo Regional
Leite Regional
Lt
Esterco Animal (25 kg)
saca
4,00
Esterco Animal (50 kg)
- Conforme art. 328, § 1º do RICMS, alterado pelo Dec. 24.058, de 03 de março de 2004, na hipótese de entrada de produto “in natura”, exceto os produtos decorrentes da extração florestal ou mineral, destinado a insumo de produtos incentivados pela Lei 2.826, de 29 de setembro de 2003, o imposto diferido, será englobado ao devido, pelo estabelecimento industrial na operação de saída de produto incentivado resultante de sua industrialização.
- Conforme art. 13, § 25º do RICMS, a base cálculo fica reduzida em 60%, nas operações realizadas com Esterco Animal.
GÁS NATURAL
02- SUCATA EM GERAL
Aço
Aço Inox-Linha 300
Aço Inox-Linha 400
0,10
Alumínio
Antimônio
Bloco de Alumínio
1,60
Bateria Branca
0,37
Bateria Preta
Borra de Petróleo
Borra de Alumínio
Borra Solda limpa
Borra Solda Suja
1,40
Borracha
0,02
0,03
Bronze
2,55
Cacos de Vidro
Cabo de Aluminio
1,15
2,30
Cavaco de Aluminio
Cavaco de Metal
Chumbo
Cinescópio
Cobre Limpo
1,90
3,80
Cobre Encapado (cabo)
Cobre Estañado
Ferro
0,07
Garrafa Escura 600ml
0,15
Garrafa Outras
0,05
Grampinho
Grampo c/ Papelão
Grampo Limpo
Isopor
Latão
Limalha de Alumínio
Limalha de Latão
Magnésio
Metal
Papel Velho
0,04
0,06
Plástico
Persiana
Pneu
Pó de Metal
Pratinho
Radiador de Metal
Radiador de Alumínio
Solda Limpa
1,55
Tambor de Plástico 200l
Tambor de Plástico 60l
Tambor de Plástico 50l
Tambor de Plástico 20l
Tambor de Ferro 200l
Tambor de Ferro 1a
Tambor de Ferro 2a
4,20
Tambor de Ferro 3a
4,05
Latinha de Alumínio
Zinco
03- PRODUTO MINERAL
Areia
Areião
Argila
Aterro
12,00
Barro
9,75
Calcário in Natura
17,00
Cascalho de Tijolo
Concentrado de Cassiterita
Columbita/Tantalita
Liga de Ferro/Niobio/Tantalo
Ouro
Gr
22,00
33,00
Pedra em Bloco
Pedra Brita
32,50
Pó de Pedra
11,50
17,25
Seixo
39,00
Seixo Fino
37,50
Sílica in Natura
23,00
34,50
Terra Preta
Tijolo
04- TRANSPORTES
- Conforme o disposto no § 7º, do art. 110 do RICMS, aprovado pelo Decreto 20.686/99, com a nova redação dada pelo Decreto 23.992, de 22 de dezembro de 2003, fica dispensada da exigência do Icms a prestação do serviço de transporte de mercadoria destinada a contribuinte do imposto, desde que tenha início e término no Território deste Estado, exceto quando se tratar de carga relativa a petróleo bruto e seus derivados, gás natural, bebidas alcoólicas, refrigerantes, cimento, minerais, madeiras e transporte de valores.
- No caso do item anterior, além da dispensa do Icms, o art. 254, § 5º do RICMS, com a redação do Decreto nº 24.058/04, dispensa a exigência do Conhecimento de Transporte, exceto nas operações excluídas pelo § 7º, do art. 110 do RICMS/ 99.
TRANSPORTE AQUAVIÁRIO BARCO /RECREIO (ALÍQ. INTERMUNICIPAL – 17%)
REGIÕES
MUNICÍPIOS
VOLUME
TONELADA
Alto Solimões
Amaturá
Atalaia do Norte
Benjamin Constant
São Paulo de Olivença
Santo Antonio do Içá
Tabatinga
Tonantins
Alto Rio Negro
Barcelos
Santa Isabel do Rio Negro
São Gabriel da Cachoeira
Médio Amazonas
Itacoatiara
Itapiranga
Maués
Nova Olinda do Norte
Silves
Urucurituba
Baixo
Amazonas
Barreirinha
Boa Vista dos Ramos
Nhamundá
Parintins
São Sebastião do Uatumã
Urucará
Madeira
Borba
Humaitá
Manicoré
Novo Aripuanã
Apuí
Purus
Boca do Acre
Canutama
Lábrea
Pauini
Tapauá
Rio Negro / Solimões
Anamã
Anori
Autazes
Beruri
Caapiranga
Careiro da Várzea
Careiro Castanho
Coari
Codajás
Iranduba
Manacapuru
Manaquiri
Novo Airão
Juruá
Carauari
Eirunepé
Ipixuna
Itamarati
Guajará
Triângulo
Jutaí / Solimões Juruá
Alvarães
Fonte Boa
Japurá
Jutaí
Maraã
Tefé
Uarini
TRANSPORTE AQUAVIÁRIO BARCO / RECREIO (ALÍQ. INTERESTADUAL 12%)
REGIÃO
Acre
Rio Branco
Macapá via Belém
Macapá via Santarém
Pará
Belém
Santarém e outros
Rondônia
Porto Velho
Roraima
Boa Vista – Caracaraí
Outros municípios
TRANSPORTE POR BALSA DE CARGA À GRANEL
ESTADO
MUNICÍPIO
Valor (R$) por TN
ALÍQUOTA
12%
Santarém
Caracaraí
Boa Vista
17%
Santo Antonio do Iça
Stª Isabel do Rio Negro
Boa Vista do Ramos
Nhamunda
São Sebastião
Urucara
Labrea
Anama
Guajara
Japura
Jutai
Maraa
TRANSPORTE POR BALSA CARRETEIRA
TRANSPORTE
VALOR (R$) POR TRAJETO
ALIQUOTA
MAO/P.VELHO
MAO/BELÉM
Caminhão
Carreta aberta
1.300,00
Carreta fechada
1.200,00
1.500,00
Carreta com cavalo
1.800,00
Contêiner 20 pés
Contêiner 40 pés
TRANSPORTE RODOVIÁRIO (POR QUILO)
UF
Cidades de Destino
Preço por Peso
Até
100 Kg
100 a
200 Kg
200 a
300 Kg
300 a
400 Kg
400 a
500 Kg
500 a
600 Kg
600 a
700 Kg
700 a
800 Kg
800 a
900 Kg
Acima de
a
(R$/TON)
AC
9,15
18,30
27,45
36,60
45,75
54,90
64,05
73,20
82,35
91,50
Brasiléia
11,40
22,80
34,20
45,60
57,00
68,40
79,98
91,20
102,60
114,00
Sena Madureira
10,65
21,30
31,95
42,60
53,25
63,90
74,55
85,20
95,85
106,00
Demais Cidades
AL
Maceió
14,85
28,35
44,55
59,40
74,25
89,10
103,95
118,80
133,65
148,50
14,40
28,80
43,20
57,60
72,00
86,40
100,80
115,20
129,60
144,00
AM
3,15
6,30
9,45
12,60
15,75
18,90
22,05
25,20
31,50
5,40
10,80
16,20
21,60
27,00
32,40
37,80
48,60
54,00
4,95
9,90
19,80
24,75
29,70
73,10
39,60
49,50
Pres. Figueiredo
Rio Preto da Eva
AP
Macapá
11,85
23,70
35,55
47,40
59,25
71,10
82,95
94,80
106,65
118,50
13,80
27,60
41,40
55,20
69,00
82,80
96,60
110,40
124,20
138,00
BA
Salvador
12,90
25,80
38,70
51,60
64,50
77,40
90,30
103,20
116,10
129,00
CE
Fortaleza
12,30
24,60
36,90
49,20
61,50
73,80
86,10
98,40
110,70
123,00
DF
Brasília
ES
Vitória
19,05
38,10
57,15
76,20
95,25
114,30
133,35
152,40
171,45
190,50
56,70
75,60
94,50
113,40
132,30
151,20
170,10
189,00
GO
Goiânia
Anápolis
Rio Verde
16,35
32,70
49,05
65,40
81,75
98,10
114,45
130,80
147,15
163,50
MA
São Luiz
21,00
42,00
63,00
73,50
84,00
105,00
MG
Belo Horizonte
16,95
33,90
50,85
67,80
84,75
101,70
118,65
135,60
161,55
169,50
15,90
31,80
47,70
63,60
79,50
95,40
111,30
127,20
143,10
159,00
MS
Campo Grande
Dourados
MT
Cuiabá
PA
7,80
15,60
23,40
42,90
46,80
51,90
91,60
70,20
47,25
66,15
77,10
85,05
PB
João Pessoa
15,45
30,90
46,35
61,80
75,75
92,70
108,15
123,60
139,05
154,50
PE
Recife
PI
Teresina
79,80
97,20
PR
Curitiba
17,85
53,55
71,40
89,25
107,10
124,95
142,80
160,65
178,50
RJ
Rio de Janeiro
17,40
34,80
52,20
69,90
87,00
104,40
121,80
139,20
156,60
174,00
RN
Natal
RO
7,20
36,00
50,40
64,80
Cacoal
8,85
17,70
26,55
35,40
44,25
53,10
61,95
70,80
79,65
88,50
Ji-Paraná
8,40
16,80
66,80
33,60
89,20
Vilhena
29,25
48,75
58,50
68,25
87,75
97,50
RR
8,70
26,10
43,50
60,90
69,60
78,30
Alto Alegre
9,60
19,20
38,40
48,00
67,20
76,80
96,00
20,25
33,75
40,50
60,75
67,50
Mucajaí
Pacaraima
11,10
22,20
33,30
44,40
55,50
66,60
77,70
88,80
99,90
111,00
Rorainópolis
São L. do Anauá
6,15
18,45
30,30
43,05
São J. do Baliza
44,10
Caroebe
Entre Rios
7,05
14,10
21,15
28,20
35,25
42,30
49,35
56,40
63,45
70,50
RS
Porto Alegre
19,95
39,90
59,85
99,75
119,70
139,65
159,60
179,55
199,50
SC
Florianópolis
SE
Aracajú
SP
São Paulo
TO
Palmas
- Veículos Transportados em Cegonha será de R$ 600,00 (seiscentos reais) por unidade;
- Água potável terá o valor de R$ 20,00 (vinte reais) a tonelada;
- Veículos Transportados em convés:
a) Passeio - R$ 200,00 (duzentos reais)
b) Outros veículos - R$ 400,00 (quatrocentos reais)
c) Ônibus/ Caminhão - R$ 600,00 (seiscentos reais)
d) Motocicletas/ Jet Sky - R$ 100,00 (cem reais)
05- PREÇO MÍNIMO PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS ANTECIPADO POR OCASIÃO DA ENTRADA DE MERCADORIAS PROCEDENTES DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, DE ACORDO COM O § 2º DO ART. 118 DO RICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 20.686/99, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 23.992, DE 12/12/2003.
CERVEJA EM GARRAFA (1)
PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo(R$)
Antárctica Pilsen 600ML
24und
19,53
Bavária 600ML
13,64
Brahma Choop 600ML
19,96
Colonia
19,31
Kaiser 600ML
17,89
Nova Schin 600ML
Skol 600ML
CERVEJA EM LATA (1)
Antárctica 350ML
12und
5,73
Bavária 350ML
Belco 350 ML
5,35
Bohemia 350ML
8,13
Brahma Choop 350ML
5,56
5,67
Kaiser 350 ML
Kaiser S. Draft 350ML
6,27
Malta 350ML
5,29
Skol 350ML
6,38
CERVEJA LONG NECK (1)
Antárctica Malzebier
6und
4,06
Antárctica Pilsen
2,86
Bavaria Premium
3,41
Bohemia
3,85
Brahma Choop
Brahma Extra
3,82
Brahma Malzebier
4,34
Caracu
Carlsberg
Colônia
3,08
Heineken
4,39
Kaiser
3,35
Kaiser Draft Summer
3,68
Kronenbier
3,95
Miller
4,77
Skol Beats
4,55
Skol
3,19
Xingu Escura
AGUARDENTE (1)
3 Fazenda 970ML
3 Fazenda 600ML
8,45
Aguardente Colonial 1000ml
18,65
Aguardente Colonial 500ml
6,14
6,55
Aguardente Guaramiranga 1000ml
Caninha 51 1000ML
20,02
Caninha Cantina da Serra 500ML
8,07
Caninha 61 970ML
10,75
Caninha Corote 500ML
Cana 51 200ML
2,73
Cana 51 Latinha
Cana Brasileirinha 600ML
6,98
Cana Marvada
7,36
Cana Terra Brasilis 1 L
Cana Terra Brasilis 200 ML
Caninha 61 600ML
8,86
17,73
Caninha Corote 970ML
9,82
Caninha Brasil Tropical 500ML
3,34
Caninha Garrafão Teodoro Sampaio
9,55
Caninha Pirassununga 51 1000ml
17,45
Caninha Pirassununga 21 1L
Caninha Pirassununga 51 500ML
25,09
Cachaça Armazém Vieira Esmeralda
10,64
Cachaça Old César 88 965ML
20,05
Cachaça Canta Galo 500ML
16,09
Cachaça São Francisco 970ML
40,09
Espírito de Minas 700ml
Ypioca Cana 1000ML
20,45
Ypioca Ouro 1000ML
Ypioca Prata 1000ML
Ypioca Ouro (encapada) 1 L
34,09
Pitu 350ML
Pitu GOLD 700ML
136,36
Rabo de Galo 500ML
Rabo de Galo 965ML
Salinissima 600ML
53,62
Sapupara Meiota Ouro/Prata 500ML
Sapupara Ouro/Prata 960ML
16,64
Tatuzinho 600ML
15,82
Tatuzinho 965ML
20,73
Tatuzinho Corote 500ML
Velho Barreiro 910ML
35,45
Velho Barreiro 600ML
27,82
Velho Barreiro Pet 970ML
Velho Barreiro Gold 1000ML
17,59
Velho Barreiro Gold 700ML
37,64
Velho Barreiro Ouro 700ML
WHISKY (1)
Preço Mínimo R$
Ballant Fin 8 Anos 1000ML c/ goteiro
Ballantines Finest 8 YO 1 L
414,55
Ballantines Finest 8 YO 2L
420,00
Ballantines 12 anos
261,82
Ballantaines Gold Seal 1L c/got.
Ballant Gold Seal 12ANOS 1L.
534,55
Black & White 1L 8YO C/ Goteiro
289,09
Black Jack 1000ML
21,55
Blenders Pride 1000ML
32,73
Buchanan´s 1L 12YO c/ Goteiro Escócia
447,27
Buchanas 12 Anos 1000ML
583,64
Buchanas 18 anos 750ML
Chanceler 1000ml
25,64
Chivas Regal 1.750 ML
212,73
Chivas Regal 12YO 1L c/ Goteiro
550,91
Chivas Regal 18YO 750ML
681,82
Cardhu 12 YO
518,18
Dimple 15YO 1L
698,18
Drurys 1000ML
66,82
Glenlivet
Grants Finest 1000ML
122,73
J & B Rare 1000ML
231,82
J & B Reserve 750ML
158,18
Jhonie Walker Blue Label 21YO 750ml.
859,09
Jhonie Walker Gold Label 18YO 750 ml
1.649,35
Jhonnie Walker Swing 15YO 750 ML
Johnnie Walk Black 12 Anos 1L
409,09
Johnnie Walk Red 1000ML
Logan Deluxe 1L 12YO c/ goteiro
632,18
Long John 1000ML
81,82
Natu Nobilis 1000ML
133,64
Old Eights 1000ML
61,34
Old Parr 1000ML
136,09
Old Parr 1L 12YO c/ Goteiro
572,73
Passport 1000ML
Royal salute 21YO 700ml
1.172,73
Scappa 12 YO
763,64
Stock Mark One 980ML
43,64
Teachers Scot 1000ML
The Gordon Highlanders 8 YO 1L c/ Got
354,55
Tillers Club 1000ML
White Horse 1000ML
215,45
White Horse 1L 8Yo c/ Goteiro
370,91
VODKA (1)
Absolut 1 L
188,18
Absolut Citron 1L
201,82
Absolut Mandrin 1 L
Balalaika 965ml
19,64
Baron Fhilippe Ch. 750ml
Baron Fhilippe Me. 750ml
Eristoff 1L
65,45
Freixenet C. Negro 750ML
303,82
Freixenet C. Nevada 750ml
Kronia 950ML
New Ice Lima / Limão 350ML
12,55
Orloff 1L
70,36
Orloff Ice 290ML
21,82
Roskoff 900ml
21,75
San Telm Cab. San 750ml
40,91
San Telm Mal 750ml
Skarlloff Ice Laranja 250ml
Skarlloff Ice Laranja 300ml
Skarlloff Ice Limão 250ML
Skarlloff Ice Limão 300ML
Skarloff 965ML
11,54
Smirnoff 1L
Vodka Blossom Hill Red 750ML
169,09
Vodka Blossom Hill White 750ML
Wyborawa 500ML
163,64
Wyborawa 750ML
395,40
RUM (1)
Ron Bacardi Carta Blanca
97,64
Ron Bacardi Carta Ouro
Ron Bacardi Lemon
Ron Bacardi Premium
Ron Bacardi Melancia 275ML
22,64
Ron Bacardi Limão 275ML
Ron Bacardi Laranja 275ML
Ron Malibu Coconut
103,64
Ron Montilla C. Branca 900ml
36,68
Ron Montilla C. Cristal 900ml
Ron Montilla C. Ouro 900ml
Ron Montilla Tropical
APTAIN Morgan Original Spiced Rum 1 L
125,45
CONHAQUE (1)
Alcatrão S. João da Barra 1L
Alcatrão D. Bento 900ML
12,41
Alcatrão D. Bento Gengibre
11,45
Brasil Tropical 970ML
6,82
Conhaque Dom Bosco 1000ml
19,24
Domecq 1L
152,18
Domecq Guarana 1L
Domecq Lemon 1L
119,45
Domus
Dreher 900 ML
18,55
Presidente 900ML
Seresteiro 950 ML
Seresteiro 950ML
Tradição 900ML
16,91
LICOR (1)
Stock Curaçau Blue 720ML
Stock Curaçau Red 720ML
Bols Cr. Menta
Stock Cherry Menta
87,27
Don Benedictine
204,11
Frangelico 350 ML
343,09
Frangelico 700 ML
433,64
Stock Cherry Brandy
108,55
Stock Creme de Cacau
Stock Creme de Menta
90,,00
Stock Anis
Stock Kiwi
Tia Maria
216,82
APERITIVO (1)
Caipirinha Velho Barreiro Lata 200ML
6,33
Caipirinha Ice Garrafa 300ML
6,11
Caipirinha Brasil Tropical pct.
1,47
Caipirinha Brasil Tropical 500ML
2,65
Campari
127,04
Cinzano Bianco
57,82
Cinzano Bianco Rosso
Aperitivo San Remy
87,49
Catuaba Brasil Tropical 500ML
Catuaba Brasil Tropical
5,45
Catuaba Felina 500ML
7,91
Catuaba Felina 960ML
Catuaba Manauara
Catuaba Forro Pet 960ML
Jurubeba 500ML
Jurubeba 970ML
Drink Drinker 880ML
St. Raphael Blanc
VERMOUTH (1)
Martini Bianco 900ML
35,70
Martini Dry Seco 900ML
Martini Rose
Martini Rosso
31,88
Cortezano Tinto
Cortezano Branco
COOLER (1)
Cooller Galiotto Abacaxi 2L
25,91
Cooller Galiotto Morango 2 L
Cooller Galiotto Pessego 2L
Cooller Galiotto Pessego
Keep Cooller Maracujá
Keep Cooller Morango
Keep Cooller Pêssego
Cooller Piagentini Morango
Cooller Piagentini Pêssego
ESPUMANTE (1)
Champagne Prata Branca 660ML
Champagne Prata Branca 2,5ML
Champagne Prata Rose 2,5ML
Champagne Chandon Rouge
90,52
Champagne Cereser Chuva Prata
12,22
Champagne Greville Brut
64,91
Champagne Asti Filip Brut
99,52
Champagne Veuve D Vernay
Champagne Conde Fouca Brut
44,43
Champagne Georges Albert Brut
48,85
Champagne Georges Albert Tinto
Champagne Georges Albert M/D
Champagne G. Albert Branco Seco
43,31
Champagne Georges Albert Rose
Champagne Peter Meio Doce
15,57
Champagne Chandon Exc. Brut
108,82
Champagne Vueve Fra Brut
126,49
Champagne Chandon Dem Seco
Champagne Greville Demi Séc
53,86
Espumante Pelage Rose
14,24
Espumante Pelage Branco 660ML
Espumante Rose Millenium1L
15,05
Espumante Branco Millenium1L
Espumante Rose Millenium 2l
49,80
Espumante Branco Millenium 2l
Perrier J.Belle Epoque Brut
425,45
Brut Imperial 750 ML
283,64
Brut Imperial Vintage 750ML
Don Perignon 750ML
954,55
Nectar Imperial 750ML
316,36
Brut 750 ml Veuve Clicquot
151,64
SIDRA(1)
Sidra Cereser 660ml
06und
11,51
Sidra Cereser Pessego
14,32
Sidra Cereser Morango
Sidra Chuva De Prata Branca
Sidra Cereser Grande Prêmio
44,24
Sidra Valenciana
11,32
Sidra Cereser Chuva De Prata
Sidra Cereser Maçã/ Uva
VINHO TINTO – EM GARRAFÃO (1)
UNIDADE
Vinho Tinto Brasil Tropical 4l
1und
Vinho Casa da Chácara
7,75
Vinho Tinto Galiotto Seco 4,5ml
13,15
Vinho Tinto Galiotto Suave 4,5ml
Vinho Tinto Mioranza Suave 4,6ml
12,35
Vinho Tinto Mioranza Seco 4,6ml
Vinho Tinto Piagentini Seco 4,5ml
4,86
Vinho Tinto Piagentini Suave 4,5ml
Vinho D. Bento Suave 4,6ml
6,07
Vinho Tinto Sangue De Boi Seco 4,6ml
12,19
Vinho Tinto Sangue De Boi Suave 4,6ml
Vinho Tinto D. Bosco Suave 4,5ml
8,75
VINHO TINTO – SUAVE (1)
Vinho Tinto Brasil Tropical 880ml
Vinho Bom Pastor 370ml (pet)
Vinho Tinto Bom Pastor 880ml (vidro)
Vinho Tinto Bom Pastor 880ml (pet)
Vinho Tinto D.Bento Gold
28,69
Vinho Tinto Gallioto 375ml
Vinho Tinto Mioranza
34,42
Vinho Tinto Gallioto Cabernet
103,75
Vinho Tinto Piagentini
38,24
Vinho Izidro Madeira Doce
Vinho Tinto Chalise
29,56
Vinho Tinto Marcus J. Pinotage
98,95
Vinho Tinto Dom George
41,73
Vinho Tinto D. Bosco Suave C/ Alça
64,53
Vinho Tinto Galiotto 2l
79,47
Vinho Tinto Galiotto 750ml
41,89
Vinho Tinto Dom Bosco
Vinho Tinto Sangue De Boi
VINHO TINTO – SECO (1)
Vinho Tinto D Bento Gold
29,40
Vinho Tinto Chalise 750ml
Vinho Tinto Galiotto 375ml
Vinho Tinto Mioranza 750ml
111,22
Vinho Tinto Miolo Seleção
51,38
Vinho Chefe Isidro 375ml
Vinho Tinto Piagentini 720ml
15,11
Vinho Tinto D.Bento 920ml
51,33
Vinho Tinto Izidro Madeira 750ml
57,49
Vinho Tinto Chateau Duvalier
113,84
Vinho Tinto B. Lantier
41,51
Vinho Tinto Grand Philippe
20,95
Vinho Tinto Galiotto Niag 750ml
28,75
Vinho Tinto Chateau Duvallier
VINHO TINTO – CABERNET (1)
Vinho Tinto Dom Bento Cabernet
51,30
Vinho Tinto Mioranza Cabernet
50,81
Vinho Tinto Grande Valle C.
23,32
Vinho Tinto Castell
28,23
Vinho Tinto Aurora Cabernet Suave
56,67
Vinho Tinto Cond. Foucal Cabernet
43,25
Vinho Tinto M James Suave
51,57
Vinho Tinto Almaden A Cor Cabernet
33,79
VINHO TINTO – MERLOT (1)
Vinho Tinto Almadem Merlot
Vinho Tinto Forest Merlot 750ml
35,86
Vinho Tinto Forestier Cab. Sauv.
Vinho Tinto B Lant Merlot
41,15
Vinho Tinto S Marino Sanguiovese
83,21
Vinho Tinto S Marino Del Colli Montec
22,96
VINHO BRANCO – EM GARRAFÃO (1)
UNDIDADE
Vinho Branco Galiotto Niag Suave 4,5 Ml
Vinho Branco Galiotto Niag Seco 4,5ml
Vinho Branco Mioranza Suave 4,6ml
Vinho Branco Mioranza Seco 4,6ml
11,88
Vinho Branco Piagentini Seco 4,5ml
Vinho Branco Piagentini Suave 4,5ml
Vinho Branco Mosteiro 4,6ml
VINHO BRANCO - SUAVE (1)
Vinho Branco Dom Bento Gold
Vinho Branco Galiotto Niag 375ml
Vinho Branco Galiotto Niag 750ml
Vinho Branco Dom George 750ml
Vinho Branco Dom George 350ml
20,56
Vinho Branco Grande Valle 750ml
33,65
Vinho Branco Castekk Chombert 750ml
45,16
Vinho Branco Piagent Mustwein 750ml
18,16
Vinho Branco Piagentini Piave 720ml
31,47
Vinho Branco Piagente Licoroso 720ml
30,76
Vinho Branco Piagent 720ml
Vinho Branco Mioranza 750ml
Vinho Branco Mioranza Chard 750ml
101,62
VINHO BRANCO - SECO (1)
Vinho Branco Chalise 750ml
Vinho Branco D. Bento Gold
Vinho Branco Moscato 750ml
39,22
Vinho Branco Miolo Seleção 750ml
106,36
Vinho Branco Chefe Isidro 375ml
Vinho Branco Piagentini 720ml
Vinho Branco Cordel Rese Chard 750ml
469,31
Vinho Branco M James Chardonay 750ml
72,76
Vinho Branco Forest Chard Res. 750ml
87,60
Vinho Branco D Minastico 750ml
80,02
Vinho Branco Forest Blanc
59,24
Vinho Branco D George 750ml
Vinho Branco Chateau Duvallier Riesl
49,96
Vinho Branco B Lanier Chard 750ml
86,84
Vinho Branco União
38,78
Vinho Branco George Aubert
VINHO ROSÉ (1)
Vinho Piagentini Licor 720ml
39,71
Vinho Moscatel Palloc Licor 750ml
31,42
Vinho Chalise 750ml
Frisante Almad Sunny Days 750ml
68,95
Vinho Chateau Duv Cab 750ml
Vinho Rose Dom George 750ml
Vinho Galiotto 2l
Vinho Almadem Gamay 750ml
67,58
VINHOS IMPORTADOS (1)
Preço MínimoR$
Vinho Alemão Liebfraumilch 750ml
97,09
Vinho Alemão Spatlese Brum 750ml
146,35
Vinho Chileno Santa Helena Tinto 750ml
110,73
Vinho Argentino Colun Gab Savignon tinto 750ml
72,82
Vinho Francês Espumant Veuve Du Vernay 750ml
Vinho Francês Espumant Veuve Du v. Dsec 750ml
Vinho Alemão Zeller S. Katz Peter Brum 750ml
111,82
Vinho Argentino Malbec Reserva 750ml-terrazas
177,27
Vinho Argentino Cabernet Suavignon 750ml
48,27
Vinho Argentino Malbec 750ml S.Telmo
50,05
Vinho Argentino Merlot 750ml S. Telmo
48,82
Vinho Argentino Suavignon/Malbec 750ml
42,95
Vinho Argentino Malbec 750ml –Altas Cumbres
47,73
Vinho Argentino Cabernet Sauvignon 750ml
46,36
Vinho Argentino Malbec 750ml LDE
92,73
Vinho Argentino Merlot 750ml LDE
Vinho Argentino Syrah 750ml
68,18
Vinho Argentino Cabernet Sauvignon –Trapiche
62,73
Vinho Argentino Cabernet Sauvignon 750ml-Astica
Vinho Argentino Malbec Vintage -Trapiche
Vinho Argentino Merlot -Trapiche
64,09
Vinho Argentino Merlot/Malbec 750ml- Astica
Vinho Chileno Cabernet Sauvignon 750ml C. Del Diablo
Vinho Chileno Merlot 750ml –Casillero Del Diablo
Vinho Chileno Sauvignon Gran Reserv –STC
Vinho Chileno Merlot 750ml-STC
Vinho Chileno Tinto Reservado 750ml – STC
76,36
Vinho Francês Beaujolais Villages 750ml
152,73
Vinho Francês Cabernet Sauvignon 750ml
109,09
Vinho Francês Chablis Tradition 750ml
398,18
Vinho Francês Chateauneuf Du Pape 750ml
469,09
Vinho Francês Cotes Du Rhone 750ml
Vinho Francês Médoc Leobourg 750ml
207,27
Vinho Francês Merlot 750ml
Vinho Francês Merlot Reserv 750ml
Vinho Francês Saint Julien Tradition 750ml
Vinho Francês Saint-Louis Beaujolais
196,36
Vinho Francês Shyrah 750ml
Vinho Francês Cuvée Spéciale 750ml
70,91
Vinho Italiano Barbera D’Alba 750ml
Vinho Italiano Bardolino 750ml
Vinho Italiano Moscato D’Asti 750ml
79,09
Vinho Italiano Roero Superior 750ml
98,18
Vinho Italiano Valpolicella 750ml
Vinho Português Almargem VQPRD 750ml
54,55
Vinho Português Capote Reserva Tinto 750ml
Vinho Português Casaleiro Reserva 750ML
Vinho Português Cavalo Real 750ml
Vinho Português Quinta São João Batista Reserva 750ml
57,27
Vinho Português Terra das Fragas Reserva 750ml
95,45
Vinho Português Camareta 750ml
Vinho Português Garrafeira TE 750ml
174,55
Vinho Português Montado 750ml
Vinho Português Pasmado 750ml
Vinho Português Periquita 375ml
272,73
Vinho Português Periquita 750ml
49,09
Vinho Português Terras Altas 750ml
Vinho Português Touriga Franca DSF 750ml
114,55
Vinho Português Trincadeira DSF 750ml
Vinho Português Calamares Rose 750ml
Vinho Português Calamares Verde 750ml
Vinho Português Fine White 1l-Sandeman
Vinho Português Founders Reserve 750ml
Vinho Português Aliança 750ml
23,14
Vinho Português Porto Velhotes 750ml
48,62
Vinho Português Porto Quinta Bacalhoa 750ml
124,43
Vinho Português Casal Mendes Rose 750ml
20,83
Vinho Argentino Bodega Norton Class 750ml
24,83
Vinho Espanhol Marques Arienzo 750ml
32,74
Vinho Ita. Melusi Lamb.Bianco dell Emilia 750ml
29,23
Vinho Francês Jean Paul Selles Chablis 750ml
76,82
Vinho Português João Pires 750ml
44,01
Vinho Italiano Reunite Branco 750ml
27,64
Vinho Francês Louis Jatod-Pouilly Fuisse 750ml
157,12
Vinho Francês Louis Jatod-Chassag Montrachet
342,82
39,89
(1) Os preços das bebidas alcoólicas, apurados nos pontos de venda a varejo, estão expressos de acordo com a embalagem de venda no atacado e com valor deduzido da margem de valor agregado prevista na Legislação do Estado do Amazonas, portanto, os valores da pauta devem servir de base de cálculo para aplicação dos multiplicadores previstos, inclusive em Regimes Especiais, por ocasião do desembaraço de mercadorias procedentes de outras unidades da Federação.
REFRIGERANTE - GARRAFA 290 ML(2)
Coca Cola
24x290ml
Coca Cola Light
Fanta Laranja
Fanta Morango
Fanta Uva
Guarana Antarctica Champanhe
11,20
Guarana Kuat
12,80
Pepsi Cola
Soda Limonada Antarctica
Sprite
Tonica Antarctica
Tuchaua
Tuchaua Light
REFRIGERANTE PET – 600 ML(2)
12 und
11,92
11,36
Coca Cola Light Lemon
Fanta Citrus
Fanta Maça
Guaraná Antarctica
Guaraná Kuat
Tuchaua Champanhe
7,60
REFRIGERANTE PET - LITROS (2)
Coca Cola 1,5 L
06 und
5,16
Coca Cola 2L
9,16
Coca Cola 2,5 L
10,76
Coca Cola Light 1,5 L
7,52
Coca Cola Light Lemon 1,5 L
Coca Cola Light 2L
Fanta Citrus 1,5L
7,16
Fanta Citrus 2L
8,76
Fanta Laranja 1,5L
Fanta Laranja 2L
Fanta Maça 1,5L
Fanta Maçã 2L
Fanta Morango 1,5L
Fanta Morango 2L
Fanta Uva 1,5L
Fanta Uva 2L
Guaraná Baré 2L
6,76
Guaraná Champanhe Antarctica 2L
Guaraná Champ. Antarctica Diet 2L
Guaraná Kuat Light 2 L
8,36
Guarana Kuat 2L
Pepsi Cola 2L
9,40
Pepsi Cola Twister 2 L
Sprite 2L
Soda limonada Antarctica 2 L
10,20
Sukita2L
Tuchaua Champanhe 2L
6,24
Tuchaua Light 2L
6,36
Tuchaua Tradicional 2 L
REFRIGERANTE EM LATA (2)
7,68
9,20
7,92
7,04
Fanta Laranja Light
Fanta Uva Light
Guaraná Champanhe Antarctica
6,64
Guaraná Champanhe Antarctica Diet
Guaraná Tuchaua Champanhe
5,28
Kuat
Kuat Light
6,88
Pepsi Cola Light
Pepsi Cola Twist
7,44
Schin Citrus
Schin Laranja
Schin Tonica
Sukita 350ML
ISOTÔNICOS/ ENERGÉTICOS (2)
Energetico Bad Power Drink
01und
Energetico Torpedo
0,83
Energetico Turbonatus Plus
Energetico Burn 250ml
2,53
Energetico Bad Boy
Energil
1,59
Energil Sport
Gatorade Frutas Cítricas
1,66
Gatorade Frutas Cítricas 473ml
Gatorade Laranja 473ml
Gatorade Limão 473ml
Gatorade Macaracuja 473ml
Gatorade Maracujá 591ml
Gatorade Tangerina 591ml
Gatorade Uva 473ml
Mass Way 900 Baunilha 500g
6,47
Mass Way 900 Morango 500g
Red Bull Energy Drink 250ml
5,37
Taffman E 110ml
Way Protein Baunilha 300gr
9,17
ÁGUA MINERAL COM GÁS(2)
Água Crim Premium 500ml
8,73
Água Crim Premium 350ml
7,64
Água Prata 300ml
15,27
Água Prata 330ml
Água Prata 600ml
26,18
Água Prata 1,250 ml
38,18
Água São Lourenço 1,250ml
54,44
Água São Lourenço 500ml
42,55
Água Panna Nat 500ml
73,09
Água Panna Nat 240ml
Água Mineral Santa Cláudia 500ml
9,27
Água Mineral Perrier 750ml
Água Mineral Santa Cláudia 350ml
Água Mineral Yara 350ml
7,42
Água Mineral Yara 600ml
10,69
Agua Mineral Perrier 330ml
ÁGUA MINERAL SEM GÁS(2)
Preço Mínimos(R$)
Água Prata 305ml
21,27
Água Prata 200ml
13,09
Água Prata 510ml
Água Prata 1,5ml
45,38
Água Nestlé 1,5ml
17,35
Água Nestlé 500ml
9,71
Água Nestlé 5l
28,91
Água Levíssima 1,5ml
19,09
Água Crim 1,5ml
Água Crim 350ml
Água Crim 500ml
10,36
Água Santa Cláudia 500ml
Água Crim 20l
24,55
Água Santa Cláudia 2l
Água Santa Cláudia 350ml
Água Belágua 5l
27,27
Água Belágua 1,5ml
11,89
Água Belágua 500ml
Água Belágua 300ml
Água Yara 600ml
Água Yara 350ml
Água Yara 2l
(1) Os preços dos refrigerantes, isotônicos/energéticos e água mineral, apurados nos pontos de venda a varejo, estão expressos de acordo com a embalagem de venda no atacado e com valor deduzido da margem de valor agregado prevista na Legislação do Estado do Amazonas, portanto, os valores da pauta devem servir de base de cálculo para aplicação dos multiplicadores previstos, por ocasião do desembaraço de mercadorias procedentes de outras unidades da Federação.
CARNE DIANTEIRO - PEÇA
UNIDADE(KG)
Acém
4,96
Agulha com Osso
Agulha Especial
4,10
Alcatra de Paleta
5,95
Alcatra com Maminha
7,88
Aranha
Carne Industrial
Carne moída especial
7,03
Carne moída músculo
5,30
Carne Moída
3,12
Costela 3 Ripas
4,38
Costela Fatiada
Costelao Bovino Serrado
3,65
Costelao Inteiro com Fraldao
Costela Interia sem Fraldão
Cupim
Cupim A
Cupim B
4,60
Músculo
4,80
Paleta Completa
Paleta com Músculo
Pá
Peito Bovino
4,75
Ponta de Agulha
3,87
Ponta de Peito
CARNE TRASEIRO – PEÇA
Alcatra
7,93
Alcatra Especial
9,30
9,25
Bananinha
5,15
Bife do Vazio (pacu)
5,68
Bisteca Bovina Dessosada
Bisteca
6,45
Capa de File
Capa Contra Filé
Capa de Coxão Mole
4,61
Contra Filé
7,55
Contra Filé Especial
Coxão Duro (Cha de fora)
6,25
Coxão Mole (Chã de dentro )
6,78
Coxão Mole Especial (Chã de dentro )
8,55
Cordão de File Mingnon
File Mignon
File Mignon s/ Cordão
14,00
Fraldão
5,48
Fraldão Especial
6,40
Fraldinha
4,15
Lagarto
Lombinho
4,43
Maminha
7,45
Maminha Especial
8,80
Patinho
Pêra
5,80
Picanha
Picanha especial
Miolo de Alcatra
7,38
Osso Buco
3,70
Rolha da Alcatra
5,20
MIÚDO
Beiço Bovino
Bucho
1,89
Coração Bovino
1,99
Fígado Bovino
Gordura Comestível
Língua Bovina
3,43
Mocotó Bovino
Pulmão Bovino
1,10
Rabada Bovina
4,33
Rim Bovino
CARNE - PRODUTOS PENDURADOS
Boi Casado
Costela Inteira
Dianteiro
2,60
Traseiro
Vaca Casada
AVES E MIÚDOS
UND(KG)
Asa de Frango Congelada
Asa de Frango Resfriada
4,09
Asa de Frango Temperada e Congelada
Asa de Galinha Congelada a Granel
2,09
Asa de Peru
3,24
Bife de Peru
16,08
Carcaça de Frango Congelada
3,94
Codorna
Coração de Frango Congelado
5,78
Coração de Frango Resfriado
5,71
Coração de Peru
Cortes de Frango Caipira Congelado
5,65
Coxa de Frango Congelada
Coxa de Frango Resfriada
Coxa de Frango Temperada Congelada
Coxa de Peru Congelada
Coxa e Sobrecoxa Porcionada
4,32
Coxa e Sobrecoxa de Frango Congelada
3,76
Coxa e Sobrecoxa de Frango Resfriada
4,07
Coxa e Sobrecoxa de Frango s/ Osso Resfriada
Coxa e Sobrecoxa de Frango s/ Osso Congelada
Coxa e Sobrecoxa de Frango s/ Osso Congel. Temperada
5,33
Coxa e Sobrecoxa Frango Temperada Congelada
Coxa e Sobrecoxa de Peru Congelada
Coxinha da Asa de Frango Congelada
4,35
Coxinha da Asa de Frango a Milanesa
Coxinha da Asa de Frango Congelada e Temperada
Coxinha e Meio da Asa de Frango Temperada
Chester Inteiro Congelado
Dorso de Frango
1,38
Filé de Peito de Frango Congelado
6,85
Filé de Peito de Frango Resfriado
6,99
Filé de Peito de Frango Temperado e Congelado
7,01
Filé de Peito de Peru Temperado
14,62
Filezinho de Peito de Frango Congelado (bandeja)
Filezinho de Peito de Frango Congelado Temperado
6,20
Filezinho de Peito de Frango a Milaneza
13,41
Frango a Passarinho Congelado
5,04
Frango a Passarinho Temperado
4,94
Frango Caipira Congelado
5,74
Frango Congelado (Galeto)
4,14
Frango Inteiro Congelado
2,76
Frango Inteiro Resfriado
3,39
Frango Inteiro Temperado Congelado
3,11
Franguinho de Leite
2,99
Meio da Asa de Frango Congelada
4,21
Moela de Frango Congelada
3,36
Moela de Frango Resfriada
3,18
Moela de Peru
Pato Congelado
8,35
Peito de Frango Congelado
4,27
Peito de Frango a Milanesa
10,98
Peito de Frango Resfriado
5,93
Peito de Frango Temperado Congelado
5,70
Peito de Peru s/ Osso
12,42
Peito de Peru Fatiado em Bandeja
21,03
Peito de Peru Temperado Congelado
16,46
Peru Inteiro Congelado
Sobrecoxa de Frango Congelado
4,11
Sobrecoxa de Frango Milanesa
9,87
Sobrecoxa de Frango Resfriada
Sobrecoxa de Frango Temperada Congelada
Sobrecoxa s/ Osso Temperada Congelada
SUÍNO
Bacon Inteiro Defumado
7,43
Bisteca Suína Congelada
7,39
Bisteca Suína Congelada e Temperada
6,68
Bife de Lombo Suíno Congelado
Bife de Pernil
Carré Suíno Fatiado
6,67
Carre Suíno Inteiro
6,10
Costela Suína Congelada
7,06
Costela Suína Salgada
6,80
Costela Suína Temperada e Congelada
7,70
Costelinha Suína Congelada
7,51
Costelinha Suína Salgada
6,48
Filé Mignon Suíno Congelado
Língua Suína Congelada
Língua Suína Salgada
Lombo Suino Defumado
19,75
Lombo Suíno Temperado s/Osso
8,04
Lombo Suino Temperado e Congelado
8,09
Lombo Suíno Congelado
Lombo Suíno Especial
8,63
Orelha Suína Salgada
Pé Suíno Salgado
Pernil Suino sem Osso
Pernil Suíno com Osso
Pernil Suíno Temperado c/ Osso
7,65
Ponta de Costela Suína Salgada
Rabo Suíno Salgado
Toucinho Suíno Salgado
4,65
MARINADOS
Marinado Coxa Caseiro
4,63
Marinado Coxa Ervas Finas
Marinado Coxa Italiano
Marinado File de Peito Caseiro
6,84
Mariando File de Peito Ervas Finas
Marinado File de Peito Italiano
Marinado Sobrecoxa Caseiro
Marinado Sobrecoxa Ervas Finas
Marinado Sobrecoxa Italiano
DERIVADOS DE TABACO(3)
Fumo Marata
14,33
Fumo Extra Forte
Fumo Clarão
11,00
Fumo extra forte Trevo
Fumo Extra F. Coringa
(3) Os preços dos derivados de tabaco, apurados nos pontos de venda a varejo, estão expressos de acordo com a embalagem de venda no atacado e com valor deduzido da margem de valor agregado prevista na Legislação do Estado do Amazonas, portanto, os valores da pauta devem servir de base de cálculo para aplicação dos multiplicadores previstos, por ocasião do desembaraço de mercadorias procedentes de outras unidades da Federação.
APROVAMOS, de 03 de outubro de 2005.
Afonso Lobo Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA
PRESIDENTE
Túlio Sérgio de Souza Pinheiro
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
VICE – PRESIDENTE
Nivaldo das Chagas Mendonça
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
MEMBRO
Antônio Gilson Nogueira de Souza
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
Eurípedes Ferreira Lins
REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA
Ana Emilia Soares Silvestre
SECRETÁRIA EXECUTIVA