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Resolução GSEFAZ

 

RESOLUÇÃO GSEFAZ

Ano 1994

 

NR

DATA

EMENTA

001 / 94

04.01.94

ADOTA tabela de deflatores para operações de venda a prazo de que trata o Artigo 9º do Decreto Nº 15.367/93, para o período de 1 a 31 de janeiro de 1994.

002 / 94

05.01.94

DISPÕE sobre Demonstrativo da Apuração Mensal do ICMS, Documento de  Arrecadação, e dá outras providências.

003 / 94

17.01.94

PRORROGA vencimento de parte do ICMS/Normal - Comércio, relativo a fatos geradores ocorridos em dezembro de 1993, nos termos que especifica.

004 / 94

27.01.94

CONCEDE prorrogação de prazo para a comercialização e lacramento de equipamentos fiscais sem memória fiscal inviolável.

005 / 94

28.02.94

ADOTA tabela de deflatores para operações de venda a prazo de que trata o Art. 9º do Decreto Nº 15.367/93, para o período de 1 a 28 de fevereiro de 1994.                     

006 / 94

28.01.94

FIXA  o valor da Unidade Básica de Avaliação para o período de 1 a 28 de fevereiro de 1994.

007 / 94

31.01.94

ADOTA tabelas de valores para exigência das TAXAS DE EXPEDIENTE, DE SAÚDE e de SEGURANÇA PÚBLICAS  no período de 1 a 28 de fevereiro de 1994.

008 / 94

03.02.94

FIXA O VALOR DO PONTO de que trata o Decreto nº 14.645, de 19 de maio de 1992.

009 / 94

28.01.94

ADOTA tabela de deflatores para operações de venda a prazo de que trata o Artigo 9º do Decreto Nº 15.367/93, para o período de 1 a 31 de março de 1994.

010 / 94

28.02.94

ALTERA prazo de recolhimento do IPVA exercício de 1994, nos termos que especifica.

011 / 94

11.03.94

DISCIPLINA a aplicação de dispositivos do Convênio ICMS nº 33/93, de 30.04.93, e dá outras providências.

012 / 94

18.03.94

FIXA O VALOR DO PONTO de que trata o Decreto nº 14.645, de 19 de maio de 1992.

013 / 94

29.03.94

ESTABELECE procedimentos fiscais na concessão de isenção de ICMS nas saídas internas de veículos destinados ao uso em aluguel (Táxi).

014 / 94

04.04.94

ADOTA  tabelas de valores para exigência das TAXAS DE EXPEDIENTE, DE  SAÚDE e DE SEGURANÇA  PÚBLICAS  no período de 1 a 30 de abril de 1994.

015 / 94

14.04.94

DISCIPLINA os procedimentos de mensal do ICMS/ESTIMATIVA FIXA, calculado em Unidade Básica de Avaliação – UBA.

016 / 94

26.04.94

REDUZ a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 1994, e dá outras providências.

017 / 94

04.05.94

ADOTA  tabelas de valores para exigência das TAXAS DE EXPEDIENTE, DE SAÚDE e DE SEGURANÇA PÚBLICAS, no período de 1 a 31 de maio de 1994.

018 / 94

31.05.94

ADOTA  tabelas de valores para exigência das TAXAS DE EXPEDIENTE, DE SAÚDE e DE SEGURANÇA PÚBLICAS, no período de 1 a 30 de junho de 1994.

019 / 94

17.06.94

FACULTA aos contribuintes usuários de Máquinas Registradoras e Terminais de Ponto de Venda - PDV, para efeitos fiscais, a emissão de cupons expressos em URV.

020 / 94

30.06.94

FIXA o valor da Unidade Básica de Avaliação a partir de 1º de julho de 1.994.

021 / 94

30.06.94

ADOTA tabelas de valores para exigência das TAXAS DE EXPEDIENTE, DE SAÚDE e DE SEGURANÇA PÚBLICAS   a partir de 1º de julho de 1994.

022 / 94

25.07.94

DISPÕE sobre a interpretação dos Convênios ICMS Nº 52 e 88/93, e 44/94, de 30/04/93, 10/09/93 e 29/03/94, respectivamente, e dá outras providências.

023 / 94

19.08.94

DISPÕE sobre operações com tintas, vernizes, outras mercadorias da indústria química e produtos farmacêuticos.

024 / 94

19.08.94

DISPÕE sobre a inscrição simplificada de Produtor Rural e dá outras providências.

025 / 94

05.10.94

DISCIPLINA procedimentos relativos a recuperação do ICMS retido na fonte, nas operações com produtos farmacêuticos, de acordo com o Convênio ICMS Nº 76/94, e dá outras providências.

026 / 94

10.11.04

DISCIPLINA procedimentos  com vistas à realização de vistoria física de mercadorias nacionais e desembaraço de  documentos fiscais destinados à Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.

027 / 94

16.09.94

DISCIPLINA a dispensa de exigência do ICMS relativo às empresas jornalísticas e de radiodifusão e dá outras providências.

028 / 94

30.11.94

DISCIPLINA a dispensa de exigência do ICMS relativo as empresas jornalísticas e de radiodifusão e dá outras providências.

029 / 94

29.12.94

APROVA a tabela de Base de Cálculo para a exigência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 1995 e dá outras providências.

030 / 94

30.12.94

APROVA os novos formulários de atualizações cadastrais e dá outras providências.