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Resolução GSEFAZ

 

RESOLUÇÃO GSEFAZ

Ano 1993

 

NR

DATA

EMENTA

001 / 93

 

06.01.93

PRORROGA o valor da Unidade Básica de Avaliação - UBA na fixação da parcela  mensal do ICMS a ser recolhida pela Microempresa, relativa ao período de 01 de janeiro a 28 de fevereiro de 1993.

002 / 93

04.02.93

DISPÕE sobre o pedido de parcelamento dos débitos de responsabilidade de contribuintes alcançados pelo Programa de Recuperação de Receitas Públicas.

003 / 93

10.02.93

PRORROGA a vigência do valor da Unidade Básica de Avaliação para o período de 01 a 28.02.93.

004 / 93

10.03.93

FIXA o valor da Unidade Básica de Avaliação para o período de 01 a 31 de março de 1993.

005 / 93

11.03.93

PRORROGA tabela de valores para exigência das TAXAS DE EXPEDIENTE, SAÚDE e SEGURANÇA no período de 1º a 31 de março de 1993.

006 / 93

24.03.93

DISPÕE sobre controle das entradas e saídas de mercadorias da Z.F.M.

007 / 93

01.04.93

FIXA o valor da Unidade Básica de Avaliação para o período de 01 a 30 de abril de 1993.

008 / 93

05.04.93

FIXA O VALOR DO PONTO de que trata o Decreto nº 14.645, de 19 de maio de 1992.

009 / 93

05.04.93

ADOTA tabelas de valores para exigência das TAXAS DE EXPEDIENTE, SEGURANÇA E DE SAÚDE PÚBLICAS  no período de 1 a 30 de abril de 1993.

010 / 93

05.05.93

FIXA o valor da Unidade Básica de Avaliação para o período de 1 a 31 de maio de 1993.

011 / 93

07.05.93

ADOTA tabelas de valores para exigência das TAXAS DE EXPEDIENTE, DE SEGURANÇA E DE SAÚDE PÚBLICA, no período de 01 a 31 de maio de 1993.

012 / 93

14.05.93

DISCIPLINA procedimentos fiscais instituídos pelo Decreto Nº 15.367 de 28 de abril de 1993, e dá outras providências.

013 / 93

01.06.93

FIXA o valor da Unidade Básica de Avaliação para o período de 1 a 30 de junho de 1993.

014 / 93

02.06.93

ADOTA tabelas de valores para exigência da TAXAS DE EXPEDIENTE, DE SEGURANÇA e DE SAÚDE  PÚBLICAS, no período de 1 a 30 de junho de 1993.

015 / 93

03.06.93

FIXA O VALOR DO PONTO de que trata o Decreto nº 14.645, de 19 de maio de 1992.

016 / 93

11.06.93

DISPÕE de normas complementares relativas a operações com o "CORREDOR DE IMPORTAÇÃO" e dá outras providências.

017 / 93

17.06.93

ADOTA tabela de deflatores para operações de venda a prazo de que trata o Art. 9º do Decreto Nº 15367/93.

018 / 93

01.07.93

FIXA o valor da Unidade Básica de Avaliação para o período de 1 a 31 de julho de 1993.

019 / 93

02.07.93

ADOTA tabelas de valores para exigência das TAXAS DE EXPEDIENTE, SAÚDE E DE SEGURANÇA PÚBLICAS, no período de 01 a 31 de julho de 1993.

020 / 93

03.07.93

FIXA O VALOR DO PONTO de que trata o Decreto nº 14.645, de 19 de maio de 1992.

021 / 93

19.07.93

ADOTA tabela de deflatores para operações de venda a prazo de que trata o Art. 9º do Decreto Nº 15.367/93, para o período de 1º a 31 de julho de 1993.

022 / 93

30.07.93

FIXA o valor da Unidade Básica de Avaliação para o período de 1 a 31 de agosto de 1993.

023 / 93

02.08.93

FIXA O VALOR DO PONTO de que trata o Decreto nº 14.645, de 19 de maio de 1992.

024 / 93

02.07.93

ADOTA tabelas de valores para exigência das TAXAS DE EXPEDIENTE, DE SEGURANÇA e DE SAÚDE PÚBLICAS, no período de 02 a 31 de agosto de 1993.

025 / 93

01.08.93

ADOTA tabela de deflatores para operações de venda a prazo de que trata o Art. 9º do Decreto Nº 15.367/93 para o período de 1º a 31 de agosto de 1993.

026 / 93

02.09.93

FIXA o valor da Unidade Básica de Avaliação para o período de 1 a 30 de setembro de 1993.

027 / 93

09.09.93

ADOTA tabela de valores para exigência das TAXAS DE EXPEDIENTE, SAÚDE e DE SEGURANÇA PÚBLICAS no período de 1º a 30 de setembro de 1993.

028 / 93

14.09.93

ADOTA tabela de deflatores para operações de venda a prazo de que trata o Art. 9º do Decreto Nº 15.367/93, para o período de 1º a 30 de setembro de 1993.

029 / 93

23.09.93

SUBMETE a Sistema Especial de Controle e Fiscalização as empresas que praticam operações interestaduais com petróleo, combustíveis líquidos e gasosos e lubrificantes, dele derivados com imunidade tributária.

030 / 93

29.10.93

FIXA valor da Unidade Básica de Avaliação para o período de 1 a 31 de outubro de  1993.

031 / 93

04.10.93

ADOTA tabelas de valores para exigência das TAXAS DE EXPEDIENTE, DE SAÚDE e DE SEGURANÇA PÚBLICAS, no período de 4 a 31 de outubro de 1993.

032 / 93

29.10.93

ADOTA tabela de deflatores para operações de venda a prazo de que trata o Art. 9º do Decreto Nº 15367/93, para o período de 1º a 31 de outubro de 1993.

033 / 93

03.11.93

FIXA  o valor da Unidade Básica de Avaliação para o período de 1 a 30 de novembro de 1993.

034 / 93

04.11.93

ADOTA tabelas de valores para exigência das TAXAS DE EXPEDIENTE, DE SAÚDE E DE SEGURANÇA PÚBLICAS, no período de 4 a 30 de novembro de 1993.

035 / 93

04.11.93

FIXA o valor do ponto de que trata o Decreto nº 14.645 de 19 de maio de 1992.

036 / 93

12.11.93

DISPÕE sobre operações com pneumáticos, câmaras de ar e protetores.

037 / 93

24.11.93

ADOTA tabela de deflatores para operações de venda a prazo de que trata o Art. 9º do Decreto Nº 15.367/93, para o período de 1º a 30 de novembro   de 1993.

038 / 93

29.10.93

nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 029/93 - GSEFAZ, de 23 de setembro de 1993.

039 / 93

29.11.93

FIXA o valor da Unidade Básica de Avaliação para o período de 1 a 31 de dezembro de 1993.

040 / 93

29.11.93

ADOTA tabelas de valores para exigência das TAXAS DE EXPEDIENTE, DE SAÚDE e DE SEGURANÇA PÚBLICAS no período de 1 a 31 de dezembro de 1993.

041 / 93

30.11.93

FIXA o valor do ponto de que trata o Decreto nº 14.645 de 19 de maio de 1992.

042 / 93

27.12.93

FIXA o valor do ponto de que trata o decreto nº 14.645 de 19 de maio de 1992.

043 / 93

27.12.93

ADOTA tabelas de valores para exigência das TAXAS DE EXPEDIENTE, DE SAÚDE e DE SEGURANÇA PÚBLICAS no período de 1 a 31 de janeiro de 1994.

044 / 93

30.12.93

FIXA o valor do ponto de que trata o Decreto nº 14.645 de 19 de maio de 1992.

045 / 93

30.12.93

ADOTA tabela de deflatores para operações de venda a prazo de que trata o Art. 9º do Decreto Nº 15.367/93, para o período de 1º a 31 de dezembro de 1993.

046 / 93

30.12.93

APROVA a tabela de Base de Cálculo do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 1994 e dá outras providências.