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Resolução GSEFAZ

RESOLUÇÃO GSEFAZ

Ano 1991

 

NR

DATA

EMENTA

001 / 91

03.01.91

ESTENDE ao período de 01 a 31 de janeiro de 1991, a aplicação do valor da Unidade Básica de Avaliação  -  UBA - fixado na RESOLUÇÃO Nº 049/90 – GSEFAZ.

002 / 91

03.01.91

ESTENDE ao período de 01 a 31 de janeiro de 1991, a aplicação do valor da TAXA DE EXPEDIENTE   adotados pela RESOLUÇÃO Nº 051/90 – GSEFAZ.

003 / 91

03.01.91

DISCIPLINA  a entrega do Manifesto de Carga à Secretaria da Fazenda e dá outras providências.

004 / 91

07.01.91

ESTENDE ao período de 01 a 31 de janeiro de 1991, a aplicação dos valores da TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA adotados pela  RESOLUÇÃO Nº 053/90 – GSEFAZ.

005 / 91

07.01.91

ESTENDE ao período de 01 a 31 de janeiro de 1991, a aplicação dos valores da TAXA DE SAÚDE PÚBLICA adotados pela  RESOLUÇÃO Nº 052/90 – GSEFAZ.

006 / 91

10.01.91

ESTENDE ao período de 1º de janeiro a 31 de março de 1991, a aplicação dos coeficientes de distribuição do ICMS pertencentes aos Municípios.

007 / 91

16.01.91

ESTABELECE normas de procedimento fiscal no âmbito de Secretaria da Fazenda.

008 / 91

16.01.91

ALTERA o dispositivo da Resolução nº 056/90, de 26 de dezembro de 1990.

009 / 91

17.01.91

ALTERA  dispositivo da Resolução nº 003/91 – GSEFAZ.

010 / 91

21.01.91

DISCIPLINA procedimentos para realização de ações fiscais e cria Grupo de Acompanhamento de Desempenho de Contribuintes.

011 / 91

29.01.91

DISPÕE sobre a parcela mensal do ICMS a ser recolhida pelos estabelecimentos e inscritos na categoria de MICROEMPRESA.

012 / 91

08.02.91

DISCIPLINA a aplicação da Taxa Referencial Diária (TRD) sobre os débitos fiscais para com a Fazenda Estadual.

013 / 91

19.02.91

PRORROGA a aplicação do valor da UNIDADE BÁSICA DE AVALIAÇÃO - UBA, fixado pela RESOLUÇÃO Nº 049/90 – GSEFAZ.

014 / 91

26.03.91

DISCIPLINA procedimentos fiscais para a comercialização de Gás Liqüefeito de Petróleo e dá outras providências.

015 / 91

04.04.91

DISCIPLINA o desembaraço de documentos fiscais nas saídas de mercadorias e passageiros para outro município do Estado ou para outra unidade da  Federação.

016 / 91

16.04.91

DETERMINA revisão da Tabela de Valores do IPVA exigidos dos proprietários de veículos relativo ao exercício de 1991.

017 / 91

29.04.91

ESTENDE ao período de 01 de abril a 31 de julho de 1991, a aplicação dos coeficientes de distribuição do ICMS pertencentes aos Municípios.

018 / 91

27.05.91

FIXA o valor da Unidade Básica de Avaliação (UBA) para o período de 1º a 30 de junho de 1991.

019 / 91

31.05.91

ADOTA tabela de valores para exigência da Taxa de Expediente no período de 01 a 30 de junho de 1991.

020 / 91

31.05.91

ADOTA tabela de valores para exigência da Taxa de Saúde Pública no período de 01 a 30 de junho de 1991.

021 / 91

31.05.91

ADOTA tabela de valores para exigência da Taxa de Segurança Pública no período de 01  a  30 de junho de 1991.

022 / 91

01.07.91

ESTENDE ao período de 01 a 31 de julho de 1991, a aplicação do valor da Unidade Básica de Avaliação  -  UBA, fixado na Resolução nº 018/91- GSEFAZ.

023 / 91

09.07.91

Estabelece normas complementares ao Decreto nº 14.011, de 25 de junho de 1991, sobre importações sem os benefícios do Decreto Lei nº 288/67.

024 / 91

12.07.91

DISCIPLINA procedimentos fiscais na comercialização de medicamentos, gaze, algodão e outros produtos farmacêuticos.

025 / 91

16.07.91

DISPÕE sobre a tramitação de processos sobre a concessão dos benefícios da Lei Nº 2.055, de 11 de julho de 1991.

026 / 91

17.07.91

DISCIPLINA Procedimentos Fiscais para a comercialização de gás liqüefeito de petróleo e dá outras providências.

027 / 91

05.08.91

ESTENDE ao período de 1º a 30 de agosto de 1991, a aplicação do valor da UNIDADE BÁSICA DE AVALIAÇÃO  - UBA, fixado na RESOLUÇÃO Nº 018/91 – GSEFAZ.

028 / 91

30.08.91

REDUZ a base de calculo nas operações internas com produtos regionais "IN NATURA" de origem vegetal.

029 / 91

02.09.91

FIXA o valor da Unidade Básica de Avaliação  para o período de 01 a 30 de setembro de 1991.

030 / 91

03.09.91

ADOTA tabela de valores para exigência da TAXA DE EXPEDIENTE no período de 01 a 30 de setembro de 1991.

031 / 91

03.09.91

ADOTA tabela de valores para exigência da Taxa de Saúde Pública no período de 01  a  30 de setembro de 1991.

032 / 91

03.09.91

ADOTA tabela de valores para exigência da TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA no período de 01 a 30 de setembro de 1991.

033 / 91

04.09.91

ESTABELECE procedimentos fiscais na concessão de isenção de ICMS  nas saídas internas de veículos de fabricação nacional destinadas a uso em aluguel (táxi).

034 / 91

02.10.91

PRORROGA a vigência do valor da Unidade Básica de Avaliação para o período de 01 a 31 de outubro de 1991.

035 / 91

14.10.91

DISCIPLINA procedimentos fiscais com relação ao ICMS cobrado por antecipação e retido na fonte sobre operações com as mercadorias que especifica.

036 / 91

22.10.91

DISCIPLINA procedimentos fiscais relativos a entradas de mercadorias estrangeiras destinadas a comercialização.

037 / 91

22.10.91

DISPÕE sobre a exigência do ICMS incidente sobre as entradas de insumos dos pólos relojoeiro e de componentes industriais.

038 / 91

25.10.91

ESTABELECE normas complementares relativas às operações internas das indústrias para o comércio.

039 / 91

31.10.91

PRORROGA a vigência do valor da Unidade Básica de Avaliação para o período  de 1º a 30 de novembro de 1991.

040 / 91

22.11.91

PRORROGA o prazo de recolhimento do ICMS, referente a diferença de alíquotas incidente sobre as prestações de serviços de transporte.

041 / 91

02.12.91

FIXA o valor da  Unidade  Básica de Avaliação para o período de 1º  a  31 de dezembro de 1992.

042 / 91

02.12.91

ADOTA tabela de valores para exigência da TAXA  1991.

043 / 91

02.12.91

ADOTA tabela de valores para exigência da Taxa de Saúde Pública no período de 01  a  30 de dezembro de 1991.

044 / 91

02.12.91

ADOTA tabela de valores para exigência da TAXA DE SEGURANÇA no período de 01 a 30 de dezembro de 1991.

045 / 91

17.12.91

APROVA as tabelas de Base de Cálculo e valor do IPVA para o exercício de 1992 e da outras providências.