Brasão%20Amazonas

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

PÁGINA PRINCIPAL

LEGISLAÇÃO FEDERAL

LEGISLAÇÃO CONFAZ

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

 

SISTEMA INTEGRADO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - SILT

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

Resolução GSEFAZ

RESOLUÇÃO GSEFAZ

Ano 1989

 

NR

DATA

EMENTA

001 / 89

03.02.89

FIXA O VALOR DA  UNIDADE  BÁSICA DE AVALIAÇÃO PARA O PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 31 DE MARÇO DE 1989.

002 / 89

09.02.89

DISCIPLINA O RECOLHIMENTO DO ICM EFETUADO PELAS EMPRESAS INCENTIVADAS COM RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

003 / 89

28.02.89

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA ESTADUAL.

004 / 89

16.03.89

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA ESTADUAL.

005 / 89

16.03.89

ESTABELECE PRAZOS DE RECOLHIMENTO DE ICMS DAS MERCADORIAS QUE ESPECIFICA, SUJEITAS AO SISTEMA DE ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

006 / 89

31.03.89

DISCIPLINA A FORMA E O RECOLHIMENTO DO ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA DE QUE TRATA A LEI Nº 1.892, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

007 / 89

03.04.89

FIXA O VALOR DA  UNIDADE  BÁSICA DE AVALIAÇÃO (UBA) PARA O PERÍODO DE 1º  DE ABRIL A 30 DE JUNHO DE 1989.

008 / 89

03.04.89

ADOTA TABELA DE VALORES PARA EXIGÊNCIA DA TAXA DE EXPEDIENTE, NO PERÍODO DE 1º  DE ABRIL A 30 DE JUNHO DE 1989.

009 / 89

11.04.89

PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

010 / 89

28.04.89

DISCIPLINA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA     DOS DÉBITOS FISCAIS PARA COM A FAZENDA ESTADUAL.

011 / 89

05.05.89

FIXA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

012 / 89

15.05.89

DISCIPLINA A APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 11.773/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

013 / 89

15.05.89

DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 12.024, DE 05 DE MAIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

014 / 89

23.05.89

DISCIPLINA A DISPENSA DE EXIGÊNCIA DO ICMS RELATIVA A EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO, E DE JORNAIS E PERIÓDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

015 / 89

26.05.89

DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 12024, DE 05 DE MAIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

016 / 89

30.06.89

FIXA O VALOR DA  UNIDADE  BÁSICA DE AVALIAÇÃO (UBA) PARA O PERÍODO DE 1º  DE JULHO A 30 DE SETEMBRO DE 1989.

017 / 89

30.07.89

ADOTA TABELA DE VALORES PARA EXIGÊNCIA DA TAXA DE EXPEDIENTE NO PERÍODO DE 1º DE JULHO A 30 DE SETEMBRO DE 1989.

018 / 89

03.07.89

ADOTA TABELA DE VALORES PARA EXIGÊNCIA DA TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO PERÍODO DE 1º DE JULHO A 30 DE DEZEMBRO DE 1989.

019 / 89

03.07.89

ADOTA TABELA DE VALORES PARA EXIGÊNCIA DA TAXA DE SAÚDE PÚBLICA, NO PERÍODO DE 1º DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 1989.

020 / 89

14.07.89

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS METAS DE ARRECADAÇÃO DAS AGÊNCIAS DA FAZENDA NO INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

021 / 89

31.07.89

DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO ICMS INCIDENTE NAS SAÍDAS INTERNAS DE CERVEJAS E CHOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

022 / 89

04.09.89

DISCIPLINA A APLICAÇÃO DA BTN SOBRE OS DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

023 / 89

22.09.89

ESTABELECE PRAZOS DE RECOLHIMENTO DAS MERCADORIAS QUE ESPECIFICA, SUJEITAS AO SISTEMA DE PAGAMENTO ANTECIPADO DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

024 / 89

22.09.89

INSTITUI O CADASTRO DE DESPACHANTES E CONTADORES JUNTO A SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

025 / 89

04.10.89

FIXA O VALOR DA  UNIDADE  BÁSICA DE AVALIAÇÃO (UBA) PARA O PERÍODO DE 1º  DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1989.

026 / 89

04.10.89

ADOTA TABELA DE VALORES PARA EXIGÊNCIA DA TAXA DE EXPEDIENTE, NO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1989.

027 / 89

04.10.89

ALTERA DISPOSITIVOS DA  RESOLUÇÃO Nº 023/89 - GSEFAZ, DE 22 DE SETEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

028 / 89

06.10.89

ADOTA TABELA DE VALORES PARA EXIGÊNCIA DA TAXA DE SAÚDE PÚBLICA, NO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1989.

029 / 89

06.10.89

ADOTA TABELA DE VALORES PARA EXIGÊNCIA DA TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1989.

030 / 89

11.10.89

DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS DE PRODUTOS SEMI-ELABORADOS PARA O EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

031 / 89

07.11.89

DISCIPLINA A ENTREGA DO MANIFESTO DE CARGA À SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

032 / 89

26.12.89

APROVA AS TABELAS DE BASE DE CÁLCULO E VALOR DO IPVA PARA O EXERCÍCIO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

033 / 89

29.12.89

FIXA O VALOR DA  UNIDADE  BÁSICA DE AVALIAÇÃO (UBA) PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE MARÇO DE 1990.

034 / 89

29.12.89

ADOTA TABELA DE VALORES PARA EXIGÊNCIA DA TAXA DE EXPEDIENTE, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE MARÇO DE 1990.