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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

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LEGISLAÇÃO ESTADUAL

Resolução CODAM

RESOLUÇÃO CODAM

Ano 1998

 

NR

DATA

EMENTA

001/98

12.06.98

PROMULGAR a presente Resolução, que aprova integralmente as Proposições numeradas

002/98

17.07.98

PROMULGAR a presente Resolução que aprova integralmente as Proposições oriundas do Secretário de Estado de Indústria e Comércio, numeradas

003/98

18.08.98

PROMULGAR a presente Resolução que aprova integralmente as Proposições oriundas do Secretário oriundas do Secretário de Estado de Indústria e Comércio, numeradas

004/98

03.09.98

DISCIPLINA  a fruição do benefício fiscal de que trata o Decreto nº 17.287, de 26 de junho de 1996, e dá outras providências.

005/98

14.09.98

PROMULGAR a presente Resolução que aprova integralmente as Proposições oriundas do Secretário de Estado de Indústria e Comércio, numeradas,

006/98

14.09.98

Promulgar a presente Resolução que aprova a Proposição nº 369/98-GS/SIC

007/98

26.11.98

PROMULGAR a presente Resolução que aprova integralmente as Proposições oriundas do Secretário de Estado de Indústria e Comércio,

008/98

26.11.98

Considerar de fundamental interesse ao desenvolvimento econômico do Estado do Amazonas, para os fins tipificados no § 2º, inciso XI, art. 35, do Decreto nº 17.287

009/98

25.01.99

PROMULGAR a presente Resolução que aprova integralmente as Proposições oriundas do Secretário de Estado de Indústria e Comércio, numeradas,