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Portaria SEFAZ

Portaria SEFAZ – Ano 2013

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL

 

PORTARIA

Nº 0134/2013-GSEFAZ

Publicada no DOE de 25.4.13

 

ALTERA a Portaria nº 215/2012 – GSEFAZ, que designa servidores para exercer atividades que especifica nas áreas de competência do Departamento de Fiscalização da Secretaria Executiva da Receita.

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, e

 

CONSIDERANDO a necessidade de alterar a relação de servidores constante no Anexo Único da Portaria nº 215/2012-GSEFAZ;

 

CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo único do art. 90 da Lei Complementar nº 19, de 29 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Tributário do Estado do Amazonas;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Acrescentar ao Anexo Único da Portaria nº 0215/2012-GSEFAZ, de 13 de junho de 2012, que designa servidores para exercer atividades que especifica nas áreas de competência do Departamento de Fiscalização da Secretaria Executiva da Receita, os seguintes servidores:

 

NOME

GERENCIA

INICIO

TERMINO

MIRIAN MOCELIM, Auditora Fiscal de Tributos Estaduais, 4ª classe, Nível FT-4, Padrão III, Matrícula 192.426-5A

GFIS

1º/04/2013

31/12/2013

RODRIGO MASSAYUKI IJICHI, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 4ª classe, Nível FT-4, Padrão III, Matrícula 190.650-0 A

GFIS

1º/04/2013

31/12/2013

ANA ISABEL DA SILVA AUGUSTO, Auditora Fiscal de Tributos Estaduais, 4ª classe, Nível FT-4, Padrão III, Matrícula 190.550-3A

GFIS

1º/04/2013

31/12/2013

 

Art. 2º Excluir do Anexo Único da Portaria nº 0215/2012-GSEFAZ o seguinte servidor:

 

NOME

GERENCIA

INICIO

TERMINO

WILLIAM BARROS CUNHA, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 4ª classe, Nível FT-4, Padrão III, Matrícula 190.650-0 A

GFIS

1º/06/2012

31/12/2013

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de abril de 2013.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 24 de abril de 2013.

AFONSO LOBO MORAES

Secretário de Estado da Fazenda